Portaria N.º 314/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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Description level

Documento simples

Reference code

PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1993-03-18_n314

Title

Portaria N.º 314/93 relativa à composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Holding entity

Ordem dos Farmacêuticos

Initial date

1993-03-18

Final date

1993-03-18

Dimension and support / Extents

Tiff; 3 ficheiros

Content and structure

Scope and content

Portaria N.º 314/93 de 18 de março, pelo Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministro da Saúde Arlindo Gomes de Carvalho, Ministro do Comércio e Turismo Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, publicada no Diário da República N.º 65 de 18 de março de 1993, Série I-B, p. 1338-1340, que altera a Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, que regulamenta a utilização das várias substâncias que podem entrar na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal.

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