Aviso Convocatória n.º 05/04

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2004/0005/00001

Aviso Convocatória n.º 05/04

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

Período Antes da Ordem do DiaOrdem do Dia:Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara; Ponto 2 - Cedência de Espaço em Regime de Comodato - Casa do Povo de Vialonga - Conhecimento;Ponto 3 - Alteração ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal;Ponto 4 - Cedência em Direito de Superfície à ARSLVT da 1.ª Cave e Rés-do-Chão do Lote 19 - Olival da Fonte - Vialonga - Extensão de Saúde de Vialonga;Ponto 5 - Modificação ao Orçamento dos SMAS do Ano 2004 - Revisão n.º 1;Ponto 6 - Modificação ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS do Ano 2004 - Revisão n.1;Ponto 7 - Comissão Municipal de Turismo - Colete Encarnado 2004 - Regulamento do Concurso de Atrelagem de Tradição;Ponto 8 - Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro 2004;Ponto 9 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar;Ponto 10 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Castanhas Assadas;Ponto 11 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Pista de Automóveis;Ponto 12 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Redondos de Adultos ;Ponto 13 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis Redondos;Ponto 14 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis Rectangulares;Ponto 15 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Doces Tradicionais;Ponto 16 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Pão com Chouriço;Ponto 17 - Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2004 - Programa de Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante;Ponto 18 - Proposta de Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alhandra;Ponto 19 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de Terreno Sita na Quinta da Piedade e Cedência da Mesma em Direito de Superfície ao Clube Académico de Desportos;Ponto 20 - Declaração de Utilidade Pública para o Mouchão da Póvoa;Ponto 21 - Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno Sita na Vala do Carregado à Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira para Construção de Canil;Ponto 22 - Regulamento Orgânico da Câmara Municipal - Proposta de Alteração da Divisão de Equipamentos do Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais (DEQ/DOVSM);Ponto 23 - Autorização a Conceder pela Assembleia Municipal para o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Deliberar sobre a Concessão de Apoio Financeiro, ou Outro, a Instituições Legalmente Constituídas pelos Funcionários do seu Quadro de Pessoal Próprio, no Activo ou Aposentados;Período Reservado à Intervenção do Público;Acta em Minuta.