Aviso Convocatória n.º 03/04

D

PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2004/0003/00001

Aviso Convocatória n.º 03/04

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2004-04-16

2004-04-16

Período Antes da Ordem de TrabalhosOrdem do Dia:Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara;Ponto 2 - Calendarização das Sessões da Assembleia Municipal para o Ano de 2004 - Aprovação;Ponto 3 - Plano de Acção da Assembleia Municipal;Ponto 4 - Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - 2003;Ponto 5 - Demontrações Financeiras da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;Ponto 6 - Prestação de Contas dos SMAS - 2003;Ponto 7 - Regulamento sobre o Licenciamento das Diversas Actividades Previstas no Dec.- Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, com Proposta de Alteração ao n.º do art.º 116.º da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças;Ponto 8 - Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2004;Ponto 9 - Suspensão da Elaboração do Plano de Pormenor do Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria;Ponto 10 - Reconhecimento de Estatuto de Utilidade Pública à União Desportiva e Cultural do Forte da Casa;Ponto 11 - Estabelecimentos de Saúde - Espaços Reservados a Ambulâncias e Veículos Similares no Concelho;Ponto 12 - Concurso Público para a Atribuoção de Superfície para Recuperação, Adptação, Instalação e Exploração de uma Unidade Hoteleira no Palácio do Sobralinho - Alteração ao Programa de Concurso e Caderno de Encargos;Ponto 13 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície para Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Castanheira;Ponto 14 - Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais; Ponto 15 - Regulamento do 24.º Salão de Artesanato;Ponto 16 - Regulamento do Plano de Pormenor do Espaço do Antigo Barracão do Sal - Póvoa de Santa Iria;Ponto 17 - Alteração de Estatutos da AMAGÁS;Ponto 18 - Aquisição de Novas Instalações para o Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana;Ponto 19 - Criação da Associação Intermunicipal ALO- Digital;Ponto 20 - Estatutos da Grande Área Metropolitana de Lisboa;Ponto 21 - Eleição do Elemento da Assembleia Municipal, Representante do Conselho Consultivo do Hospital Reynaldo dos Santos; Período Reservado à Intervenção do Público;Acta em Minuta;Sessão Solene Comemorativa do 30.º Aniversário do 25 de Abril.