Aviso Convocatória n.º 02/04

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2004/0002/00001

Aviso Convocatória n.º 02/04

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2004-02-28

2004-02-28

Ordem do Dia:Ponto 1 - Eleição do Presidente da Assembleia Municipal; Ponto 2 - Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão;Ponto 3 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Movimento Cooperativo no Âmbito do PER;Ponto 4 - Alteração ao Plano Director Municipal em Regime Simplificado - Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira;Ponto 5 - Classificação do Pátio do Areias, Freguesia de Castanheira do Ribatejo, como Imóvel de Interesse Municipal;Ponto 6 - Lei n.º 10/2003 de 13 de Maio - Área Metropolitana de Lisboa - Adaptação - Anteprojecto de Estatutos e Ratificação da Adesão de Vila Franca de Xira à Área Metropolitana de Lisboa;Ponto 7 - Empréstimo para Financiamento do Projecto de Construção da "Cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira;Ponto 8 - Empréstimo para Financiamento de Porjectos com Comparticipação de Fundos Comunitários;Ponto 9 - Alargamento do Âmbito de Utilização do Empréstimo Contratado para o Financiamento das Imtempéries 2000/2001;Ponto 10 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado de Duas Parcelas de Terreno e Cedência em Direito de Superfície de 4 Parcelas para Construção das Estações Elevatórias de Águas Residuais do Sistema de Saneamento de Vila Franca de Xira;Ponto 11 - Modernização da Linha do Norte - Declaração de Utilidade Pública Municipal;Ponto 12 - Suspensão dos Planos de Pormenor das AUGI;Período Reservado à Intervenção do Público;Acta em Minuta.