Aviso Convocatória n.º 11/05

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2005/0011/00001

Aviso Convocatória n.º 11/05

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2005-12-09

2005-12-09

Periodo Antes da Ordem do DiaOrdem do Dia:Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da CâmaraPonto 2 - Aprovação do RegimentoPonto 3 - Plano de Acção/2006 da Assembleia Municipal e Calendarização para as Sessões da Assembleia Municipal /2006 AprovaçãoPonto 4 - lnclusão de Me1nbro(s) da Co,nissão do Desenvolvimento, Turismo, Ambiente e Qualidade de Vida da Asse,nbleia Municipal, na Comissão de Aco,npanhamento Ambiental da Co-incineração no Centro de Produção de Alhandra, da CIMPORPonto 5 - Aprovação do Orçamento, PP! e PAM da Câmara Municipal para 2006Ponto 6 - Aprovação do Orçamento para 2006 e PPI dos SMAS para o Quadriénio 2006/2009Ponto 7 - Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para o Ano de 2006Ponto 8 - Quadro de Pessoal dos SMAS para o Ano de200~Ponto 9 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2006Ponto 10 - PROQUAL-Construção do Jardim Central do Bom Sucesso - Aquisição de TerrenoPonto 11 - Obtenção do Estatuto de Utilidade Pública pela Associação Cultural e Recreativa do Lugar das .Quintl!!>Ponto 12 - Alteração ao Regulan1ento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestações dos Seiviços de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de PassageirosPonto 13 - Cedência de Terreno em Direito de Supertlcie à Nuclisol - Jean Piaget - Associação para o Desenvolvimento da Criança, a Integração e a Solidariedade - Casal do Malacieiro - Estrada de Santa Sofia - Vila Franca de XiraPonto 14 - Adjudicação da Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa - Aprovação FinalPonto 15 - Construção do Pavilhão Desport.ivo do Sobralínho - Aprovação FinnlPonto 16 - Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz - Aprovação FinalPonto 17 - Adopção dos Limites Administrativos Oficiais da Carta Administrativa Oficial de Portugal- Versão 4.0 (CAOP v 4.0)Periodo Reservado à Intervenção ao PublicoAta em minuta