Aviso Convocatória n.º 05/05

D

PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2005/0005/00001

Aviso Convocatória n.º 05/05

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2005-05-20

2005-05-20

Período Antes da Ordem do DiaOrdem do Dia:Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 2 - 1.ª Revisão Orçamental (Orçamento, PPI e PAM) da Câmara Municipal para 2005Ponto 3 - Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para 2005Ponto 4 - 1.ª Revisão ao Orçamento dos SMAS para 2005Ponto 5 - Correcção à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para o Ano 2005 - Cobrança de Taxas pela Emissão de Certidões e Certificados Relativos a Documentos ArquivadosPonto 6 - Suspensão do Plano de Urbanização do Casal das Areias - Alverca do RibatejoPonto 7 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Castanheira do RibatejoPonto 8 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelhoi - Anexo para a Freguesia de VialongaPonto 9 - Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros Ponto 10 - Empréstimo para Construção do Museu do Neo-Realismo - AdjudicaçãoPonto 11 - Empréstimo Destinado ao Funcionamento do Projecto (Variante de Alverca ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005 - AdjudicaçãoPonto 12 - Autorização para a Extinção, por Dissolução, da Sociedade Comercial por Quotas "Escola de Toureio José Falcão, Lda"Ponto 13 - Indicação por Parte de Cada Bancada, de um Elemento Efectivo e de Suplente, para Integrar no Conselho Consultivo para Acompanhamento da Revisão do PDM - Plano Director MunicipalPeríodo Reservado à Intervenção do PúblicoActa em Minuta