Aviso Convocatória n.º 01/05

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2005/0001/00001

Aviso Convocatória n.º 01/05

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2005-01-19

2005-01-19

Ordem do dia:Ponto 1 - Calendarização das Sessões da Assembleia Municipal para 2005 - Aprovação Ponto 2 - Lispolis - Obtenção de Estatuto de Utilidade Pública Ponto 3 - Dom Martinho - Associação para Defesa e Valorização do Património da Póvoa de Santa Iria - Obtenção do Estatuto de Utilidade Pública Ponto 4 - Grupo Teatro "Cegada" - Obtenção do Estatuto de Entidade de Utilidade Pública Ponto 5 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira Ponto 6 - Alteração ao Regulamento dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira Ponto 7 - Regulamento do Prémio Literário - "Alves Redol" Ponto 8 - Regulamento Municipal de Eliminação de Barreiras Arquitectónicas para Pessoas com Mobilidade Condicionada Ponto 9 - Concurso para Cocessão do Direito de Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas Misto no Complexo Municipal de Desporto e Lazer de Vila Franca de Xira - Caderno de Encargos e Programas de Concurso Ponto 10 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de Terreno Sita na Quinta do Cabo e Olival de Povos e Afectação da Mesma ao Jardim de Infância de Povos Período Reservado à Intervenção do Público Acta em Minuta