Aviso Convocatória n.º 10/03

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2003/0010/00001

Aviso Convocatória n.º 10/03

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2003-12-05

2003-12-05

Período Antes da Ordem de TrabalhosPonto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da CâmaraPonto 2 - Declaração de Interesse Público dos Terrenos Afectos à Construção da Variante à EN-10 - Alverca do RibatejoPonto 3 - Constituição do Conselho Municipal de EducaçãoPonto 4 - Plano Plurianual de Investimentos - Plano de Actividades Municipais e Orçamento para 2004Ponto 5 - Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para o Ano de 2004Ponto 6 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças da Câmara Municipal para 2004Ponto 7 - Tabela de Tarifas e Preços dos SMAS para o Ano de 2004Ponto 8 - Taxas de Impopsto Municipal Sobre Imóveis para 2004Ponto 9 - Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para 2004Ponto 10 - Quadro do Pessoal dos SMAS para 2004Ponto 11 - Reordenamento do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira - Transferência de Parcela de Domínio Público da Administração do Porto de Lisboa, SA (APL) - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do MunicípioPonto 12 - Produção, Transporte e Deposição de Resíduos - Proposta de ProcedimentosPeríodo Reservado à Intervenção do Público