Aviso Convocatória n.º 04/03

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2003/0004/00001

Aviso Convocatória n.º 04/03

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2003-06-16

2003-06-16

Período Antes da Ordem do DiaPonto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 2 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2003 - AlteraçãoPonto 3 - 1.ª Revisão ao Orçamento dos SMAS do Ano de 2003Ponto 4 - 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS do Ano de 2003 Ponto 5 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à Junta de Freguesia do Forte da Casa - Célula B do Forte da Casa Ponto 6 - Plano de Pormenor do Espaço do Antigo Barracão do Sal - Póvoa de Santa IriaPonto 7 - Extinção da Direcção de Projecto Municipal AUGI e Criação da Direcção de Projecto Municipal Projectos EspeciaisPonto 8 - Criação da Direcção de Projecto Municipal Requalificação UrbanaPonto 9 - Ninho de Empresas do Bairro do Olival de Fora - Vialonga - Alteração ao Regulamento InternoPonto 10 - Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem no Concelho de Vila Franca de XiraPonto 11 - Regulamento do 23.º Salão do ArtesanatoPonto 12 - Regulamento do Prémio Municipal de ArquitecturaPonto 13 - Áreas de Regularização das Ribeiras da Verdelha e da Alfarrobeira - Declaração de Interesse PúblicoPonto 14 - Construção de um Edifício de Habitação Colectiva e Estacionamento - Calçada da Costa Branca em Vila Franca de XiraPonto 15 - Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de OutubroPonto 16 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar na Feira Anual de OutubroPonto 17 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Castanhas Assadas na Feira Anual de OutubroPonto 18 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Pista de Automóveis - na Feira Anual de OutubroPonto 19 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Adultos - Redondos - na Feira Anual de OutubroPonto 20 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Redondos - na Feira Anual de OutubroPonto 21 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Divertimentos Infantis - Rectangulares - na Feira Anual de OutubroPonto 22 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Doces Tradicionais na Feira Anual de OutubroPonto 23 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Pão com Chouriço na Feira Anual de OutubroPonto 24 - Comissão Municipal de Turismo - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante na Feira Anual de OutubroPeríodo Reservado à Intervenção do PúblicoAnexosActa em Minuta