Aviso Convocatória n.º 01/03

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2003/0001/00001

Aviso Convocatória n.º 01/03

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2003-02-11

2003-02-11

Período Antes da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Apreciaçaão da Informação Escrita da Senhora Presidente da CâmaraPonto 3 - Concessão do Direito de Exploração da Cafetaria / Snack - Bar da Quinta Municipal da Piedade - Programa de Concurso, Caderno de Encargos e Constituição do JúriPonto 4 - Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público do Município - Quinta da Flamenga - VialongaPonto 5 - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município - Terrenos do Aterro Sanitário do Mato da CruzPonto 6 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à Associação Columbófila do Distrito de LisboaPonto 7 - Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Suspensão Parcial do PDMPonto 8 - Rectificação ao Orçamento da Receita para 2003Ponto 9 - Isenção de Taxa de Urbanização - Obras de Conservação no Bairro do Paraíso, 31-3º. Esq.º - Vila Franca de XiraPonto 10 - Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais de Transporte ColectivoPonto 11 - Regulamento da VIII Bienal de FotografiaPeríodo Reservado à Intervenção do Público