Aviso Convocatória n.º 11/02

D

PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2002/0011/00001

Aviso Convocatória n.º 11/02

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2002-12-16

2002-12-16

Ponto 1 - Plano de Accção da A.M. para 2003;Ponto 2 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2003;Ponto 3 - Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para 2003;Ponto 4 - Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2003;Ponto 5 - Instalação de uma Estação Sismográfica no Monte de Serves - Declaração de Interesse Público;Ponto 6 - Cedência em Direito de Superfície de Espaço para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira;Ponto 7 - Empréstimo para Financiamento de Investimentos do Plano Plurianual de Investimentos em 2003;Ponto 8 - Empréstimo para Financiamento no Âmbito do PER - Construção do Bairro da Pedra Furada - Vila Franca de Xira;Ponto 9 - Empréstimo para Financiamento no Âmbito do PER - Construção do Lote 6 do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira;Ponto 10 - Habitação a Custos Controlados Assunção de Encargos orçamentais em mais de Um Ano Económico.