Aviso Convocatória n.º 02/02

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2002/0002/00001

Aviso Convocatória n.º 02/02

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2002-01-24

2002-01-24

Ordem dos trabalhos:Periodo Antes da Ordem do DiaPonto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara;Ponto2 - Eleição do Presidente da Junta de Freguesia que Participará no XIII Congresso da ANMP, em Representação das Juntas de Freguesia do Concelho;Ponto 3 - Eleição do Presidente da Junta de Freguesia que Integrará a Assembleia Distrital de Lisboa;Ponto 4 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Geral do Hospital de Dona Estefânia; Ponto 5 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Geral do Hospital Júlio de Matos; Ponto 6 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2002;Ponto 7 - Alteração ao Artigo 19º e nº 4 do Artigo 20º do Regulamento Administrativo das Bibliotecas Municipais de Vila Franca de Xira, Alverca e Póvoa de Santa Iria;Ponto 8 - Cedência em Direito de Superfície dos Lotes 1,2 e 3 Sitos no Bairro dos Avieiros em Alhandra;Ponto 9 - Empréstimo de Tesouraria;Ponto 10 - Fixação da Remuneração dos Membros do Conselho de Administração dos SMAS; Ponto 11 - EN10 - Alargamento da Reta do Cabo -. Reconhecimento de Acção de Interesse Público;Ponto12 - Recusa de Beneficio Fiscal - Criação de Um Centro Industrial ( Pedreira), em São João dos Montes;Período Reservado à Intervenção do Público;Acta em Minuta.