Aviso-Convocatória n.º 05/01

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2001/0005/00001

Aviso-Convocatória n.º 05/01

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2001-09-25

2001-09-25

Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 2 - Isenção da Taxa de Administração - Obras de Conservação - Bairro do Paraíso, nº. 31-3º.Esqº. - Vila Franca de Xira Ponto 3 - Relatório da Inspecção Temática da LG.F. - Apreciação nos Termos da alínea g) do n. º1 do art. º 2. ºdo Regimento da AssembleiaPonto 4 - Cedência em Direito de Superfície à Sociedade Euterpe Alhandrense do Terreno onde se instalará o Espaço Salvador MarquesPonto 5 - Cedência de uma Parcela de Terreno em Direito de Superfície, à Junta de Freguesia do Forte da CasaPonto 6 - Empréstimo para Financiamento de Obras Resultantes das Intempéries 2000/2001Ponto 7 - Construção e Exploração de um Parque de Estacionamento na Rua António Sérgio em Alverca - Alienação do Direito de SuperfíciePonto 8 - Alterações ao Regulamento de Venda AmbulantePonto 9 - Desaf ectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município - Quinta da FlamengaPonto 1 O - Renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão no Município de Vila Franca de XiraPonto 11 - Alteração ao PDM - Eliminação do Traçado do IC 11Ponto 12 - Escola Profissional da Lezíria - Minuta de Escritura Pública da Associação ForverdePonto 13 - Contribuição Autárquica - Definição da Taxa a Aplicar em 2002Ponto 14 - Derrama para o Ano 2002Ponto 15 - Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município - Quinta da Nossa Senhora da Graça - Alverca do RibatejoPonto 16 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do SobralinhoPonto 17 - Redenominação e Aume,nto do Capital Social da Sociedade "Escola de Toureio José Falcão"Ponto 18 - Cedência dos Lotes 38A, 39A e 40A em Direito de Superfície Á CHABITAL CRL. e Renúncia do Direito de Superfície sobre os Lotes 38, 39 e 40 - Qt' Cruz de Pau - S. João dos Montes.PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO