Convoctória 02/99

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-1999/0002/00001

Convoctória 02/99

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

1999-02-12

1999-02-12

Ordem de TrabalhosPeríodo Antes da Ordem de TrabalhosPonto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Ponto 2 - Criação do Gabinete de Projecto Municipal para as AUGI'SPonto 3 - Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamento Específicos de ReconversãoPonto 4 - Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno com a Área de 9.600m2 Sita na Quinta de Bacelos - Vila Franca de Xira, à Associação para o Bem Estar Infantil de Vila Franca de XiraPonto 5 - Cedência em Direito de Superfície do Lote 17 Sito na Quinta da Maranhota à Casa Regional do Conselho de Amarante e Anulação da Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno com a Área de 3.400m2 Sita no Casal da Serra - Freguesiabda Póvoa de Santa Iria, à Casa Regional do Concelho de Amarante 'Aprovada pela Assembleia Municipal na sua Sessão de 19.09.97Ponto 6 - Empréstimo de Tesouraria Ponto 7 - Regulamento de Venda Ambulante - Alteração - Eliminação da Alínea a) do Artigo 18º. - Restrição à Venda Fixa de PeixePonto 8 - Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Sobralinho - Alteração Período Reservado à Intervenção do Público