Ata nº3 da sessão extraordinária de 27 de março de 1996

DC

PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-1996/0003

Ata nº3 da sessão extraordinária de 27 de março de 1996

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

1996-03-18

1996-03-27

1 doc. (153 f., 197 x 210mm); papel.

Contém:Abertura da Sessão Extraordinária. Inclui Lista de presenças e encerramentoPeríodo Reservado à Intervenção do PúblicoPonto 1 - Regulamento de Venda de Terrenos Municipais em Lotes Individuais Ponto 2 - Hasta Pública - Concessão de Ocupação de Lugar no Mercado Abastecedor de Vila Franca de XiraPonto 3 - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos UrbanosPonto 4 - Regulamento da Comissão Especializada de Fogos Florestais ConcelhiaPonto 5 - Pedido de Empréstimo para Investimentos - PER - Proposta ContratualPonto 6 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Fonte Santa Ponto 7 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta do Bom JesusPonto 8 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da CoutadaPonto 9 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Terra da PastoriaPonto 10 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Fonte do ValePonto 11 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Areias IPonto 12 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do PocinhoPonto 13 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta de Nossa Senhora de FátimaPonto 14 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do FreixoPonto 15 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - EstacalPonto 16 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do ÁlamoPonto 17 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - BaltaresPonto 18 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Panasqueira II e Fortunato r GuerreiroPonto 19 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da PanasqueiraPonto 20 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Courelas da GranjaPonto 21 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal da RaposeiraPonto 22 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Zona Alta de ArcenaPonto 23 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do PinheiroPonto 24 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal do IsidroPonto 25 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da AzinheiraPonto 26 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Cerrado de BaixoPonto 27 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta do SerpaPonto 28 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta de Nossa Senhora da GraçaPonto 29 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Encosta da Fonte e Vale do DoutorPonto 30 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Quinta da Ponte e AnexosPonto 31 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - CasalinhosPonto 32 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal da SerraPonto 33 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Areias IIPonto 34 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Terra do BarroPonto 35 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - EnxordeirosPonto 36 - Pacto de Associação - Pagamentos em Atraso - Alteração aos Regulamentos Específicos de Reconversão - Casal de Santo AntónioPonto 37 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Geral da Fundação CEBIAnexosActa em Minuta