Ata nº1 da sessão extraordinária de 19 de janeiro de 1996

DC

PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-1996/0001

Ata nº1 da sessão extraordinária de 19 de janeiro de 1996

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

1996-01-10

1996-01-19

1 doc. (54 f., 197 x 210mm); papel.

Período Antes da Ordem de TrabalhosPonto 1 - Plano de Acção a Assembleia Municipal para o Ano de 1996Ponto 2 - Aplicação do Decreto Lei nº 55/95, de 29 de Março ( Dispensa de Contrato Escrito - Execução de Obras por Administração Directa)Ponto 3 - Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Subserra - Proposta de Medidas PreventivasPonto 4 - Plano de Pormenor de Alverca / Sobralinho (Área Industrial) - Medidas PreventivasPonto 5 - Rectificação ao Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças do MunicípioPonto 6 - Programa Artejovem 96 - Regulamento - AprovaçãoPonto 7 - Regulamento da Feira da Castanheira do Ribatejo - AprovaçãoPonto 8 - Casa S. Pedro de Alverca - Ampliação do Lar de Idosos - Pedidos de Aval Financeiro - AprovaçãoPeríodo Reservado à Intervenção do PúblicoPonto 9 - Eleição do Delegado Efectivo e Suplente ao X Congresso da ANMP a Realizar de 21 de Março a 23 de Março de 1996, em Ponta Delgada - AçoresActa em MinutaAnexos