Ata da reunião extraordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/12/07

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00026

Ata da reunião extraordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/12/07

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-12-07

2022-12-07

Ordem do dia - Págs. 1 e 2 Rosto - Pág. 3 Técnicos - Págs. 4 e 5 início - Assuntos relacionados com a reunião de câmara - Pág. 6 01 - Projeto de alteração ao Regulamento Administrativo Municipal do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) - Págs. 7 a 20 02 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo Alverca do Ribatejo/Sobralinho – FASE 1: PLRETAS - Substituição de depósito caução e retenções por garantia bancária - Pág. 21 03 - Execução da Passagem Superior Pedonal na Estrada Nacional n.º 10 ao KM 129+700 junto à Urbanização da Malvarosa - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 22 04 - Adaptação do Edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 23 05 - Construção de um muro de contenção a tardoz do Bairro da Mata - Abertura do procedimento de formação contratual - Págs. 24 a 26 06 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Federação Portuguesa de Natação – Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais em 2023 - Págs. 27 a 29 7 - Ata em minuta - Pág. 30 Encerra - Pág. 31