Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/30

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00025

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/30

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-11-30

2022-11-30

Ordem do dia - Págs. 1 a 6Rosto - Pág. 7Técnicos - Págs. 8 e 9Aod 1 - Dia Internacional da Cidade Educadora - Págs. 10 a 13Aod 2 - Arranque da operação na margem norte da Carris Metropolitana - Pág. 14Aod 3 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 15 e 16Aod 4 - Plano Municipal de Arborização Urbana - Pág. 17Aod 5 - Destaques da ordem do dia - Pág. 18Aod 6 - Greve da função pública - Pág. 19Aod 7 - Reposição de freguesias no concelho - Págs. 20 a 22Aod 8 - Falta de equipamentos de proteção individual e fardamento - Pág. 23Aod 9 - Situação do Serviço Nacional de Saúde no concelho - Págs. 24 a 27Aod 10 - Cemitério de São Sebastião – Alverca do Ribatejo - Pág. 28Aod 11 - Concelho e freguesia de Vila Franca de Xira - Págs. 29 a 33Aod 12 - Participação da Michael Team Loyos Fighting Associação, da Póvoa de Santa Iria, na Taça de Portugal do Kenpo - Pág. 34Aod 13 - Alargamento do horário do funcionamento das bibliotecas municipais - Pág. 35Aod 14 - Jardim José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo - Pág. 36Aod 15 - Antiga cooperativa da Póvoa de Santa Iria - Pág. 37Aod 16 - Segunda nota de pesar sobre a democracia - Págs. 38 a 45Aod 17 - Escola de Vialonga - Pág. 46Aod 18 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 4701 - Ata nº 23/2022 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/02 - Pág. 4802 - Marcação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal em 2023 - Pág. 4903 a 13 nterv - Intervenção em conjunto dos pontos 3 a 13 - Págs. 50 a 11003 - Orçamento, plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2023/2027 - Pág. 11104 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2023 - Pág. 11205 - Orçamento, plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2023/2027 - Pág. 11306 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2023 - Pág. 11407 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2022/2023 – Adenda ao protocolo a celebrar com Instituições Particulares de Solidariedade Social - Pág. 11508 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2022, a liquidar e cobrar em 2023, deduções fixas e isenções - Pág. 11609 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e respetivas isenções - Pág. 11710 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) - Pág. 11811 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Pág. 11912 - Atribuição de apoios financeiros às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho em 2023, relativos ao investimento, atividade e funcionamento - Pág. 12013 - Regulamento Administrativo e Tabela Municipal de Taxas e Preços para 2023 - Atualização de acordo com a evolução do Índice de Preços ao Consumidor reportado a outubro de 2022 e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística - Pág. 121Público - Pág. 122público 1 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Pág. 123público 2 - Pavimentação da Rua Manuel da Fonseca – Quinta do Serpa – Vialonga - Págs. 124 a 12614 - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira – Ano 2023 – Concurso público – Compromisso plurianual – Abertura de procedimento - Pág. 12715 - Cedência gratuita de parcela de terreno ao Município destinada à ampliação do Reservatório de água de Santa Eulália em Vialonga e respetiva afetação ao domínio público municipal - Pág. 12816 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (Direito) - Recrutamento - Pág. 12917 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (Gestão ou Contabilidade) - Recrutamento - Pág. 13018 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (Psicologia Clínica) - Recrutamento - Pág. 13119 - Prorrogação do direito à isenção de impostos municipais no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Pág. 13220 - Contratação de serviços de comunicação para o Município de Vila Franca de Xira - Contrato 253/2019 – Libertação de garantia bancária - Pág. 13321 - Loteamento denominado por Quinta de Santo Amaro, Vila Franca de Xira, titulado pelo alvará de loteamento nº 14/74, de 31/05 - Acionamento da caução - Pág. 13422 - Alteração ao loteamento denominado por Abrunheira, Forte da Casa, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/03, de 09/09 – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 13523 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 44 do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 13624 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 106 do loteamento da Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 13725 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 107 do loteamento da Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 13826 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, Alverca do Ribatejo, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011-AUGI, de 24/08 - Pág. 13927 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa - Alverca do Ribatejo – Conta final - Pág. 14028 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alverca do Ribatejo – Conta final - Pág. 14129 - Normas de utilização das hortas urbanas na envolvente das Piscinas Municipais do Forte da Casa - Pág. 14230 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a DestinOlímpico - Associação de Desportos Urbanos de Alverca – Evento desportivo S. Silvestre Pirata - Pág. 14331 - Reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho - Lotes 1 e 2 – Autos de receção definitiva e libertação das retenções - Pág. 14432 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 14533 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 14634 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 14735 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício do direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 14836 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício do direito de preferência - Pág. 14937 - Legislação-síntese e editais - Pág. 15038 - Pagamentos autorizados - Pág. 15139 - Balancetes - Pág. 15240 - Rua Escritor Manuel da Fonseca – Quinta do Serpa - Págs. 153 a 16141 - Ata em minuta da reunião - Pág. 162Encerra - Pág. 163