Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/16

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00024

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/16

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-11-16

2022-11-16

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Págs. 10 a 12 Aod 2 - Intervenção da Srª Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 13 Aod 3 - Pontos da ordem do dia - Pág. 14 Aod 4 - Greve da função pública de 18 de novembro - Pág. 15 Aod 5 - Concessão da Transportes Metropolitanos de Lisboa - Págs. 16 e 17 Aod 6 - Rua Maria Manuel da Fonseca - Vialonga - Pág. 18 Aod 7 - Mouchão da Póvoa - Pág. 19 Aod 8 - Acesso aos cuidados primário de saúde - Póvoa de Santa Iria - Págs. 20 e 21 Aod 9 - Problemas relativos à Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 22 a 27 Aod 10 - Obras de recuperação do Palácio e Quinta da Piedade - Póvoa da Santa Iria - Pág. 28 Aod 11 - Fábrica de Moagem - Pág. 29 Aod 12 - Avenida 5 de Outubro - Alverca do Ribatejo - Pág. 30 Aod 13 - Escola de Vialonga - Págs. 31 e 32 Aod 14 - Reorganização territorial - Págs. 33 e 34 Aod 15 - Obra na Travessa da Lourença, nº 25 - Vila Franca de Xira - Pág. 35 Aod 16 - Estádio para a União Desportiva Vilafranquense - Vila Franca de Xira - Pág. 36 Aod 17 - Saudação ao atleta Diogo Onofre de Matos - Pág. 37 Aod 18 - Situações nas imediações da ACAPSI - Págs. 38 e 39 Aod 19 - Situações na Avenida Ernesto Solvay - Póvoa de Santa Iria - Pág. 40 Aod 20 - Estacionamento junto às piscinas do Forte da Casa - Pág. 41 Aod 21 - Praceta Movimento das Forças Armadas e Rua 16 de Março - Vila Franca de Xira - Pág. 42 Aod 22 - Separação das freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 43 a 45 Aod 23 - Buraco na rua 2 de Abril - Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 46 Aod 24 - Obras de Santa Engrácia - Tempo médio de aprovação de processos na câmara municipal - Págs. 47 a 49 Aod 25 - Perigo ao percorrer a EN10 - Alhandra - Pág. 50 Aod 26 - Árvores da praça Cova do Bicho - Alverca do Ribatejo - Pág. 51 Aod 27 - Limpeza de infestantes - Vila Franca de Xira - Pág. 52 Aod 28 - Comemorações do dia 25 de Novembro - Págs. 53 e 54 Aod 29 - Orçamento e grandes opções do plano - Págs. 55 a 57 Aod 30 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 58 01 - Ata nº 21/2022 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/10/19 - Pág. 59 02 - Ata nº 22/2022 da reunião extraordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/10/26 - Pág. 60 03 - Formação de trabalhadores do Centro de Recolha Oficial de Animais - Protocolo de cooperação a celebrar entre o Município e a Guarda Nacional Republicana - Pág. 61 04 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Apoio ao Mérito Desportivo do Município de Vila Franca de Xira – Publicitação do início de procedimento e participação procedimental - Págs. 62 a 64 05 - Contrato de comodato entre o Município e a Associação Desportiva Futebol Clube de Alverca – Cedências de instalações – Loja 24 e cine-estúdio – Centro Comercial Scala – Alverca do Ribatejo - Págs. 65 a 67 06 - Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira, ao abrigo do acordo-quadro da eSPap (AQ-ELE-2020) – Consulta prévia – Compromisso plurianual – Abertura de procedimento - Págs. 68 e 69 07 - Abertura de procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3º grau – Coordenador de Unidade Municipal de Obras por Administração Direta – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri - Pág. 70 08 - Contratação de solução de impressão, digitalização e cópia para o Município – Autorização de adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 71 09 - Estratégia Local de Habitação - ARU de Castanheira do Ribatejo – Balcão Casa Pronta – Anúncio 164421/2022 - Exercício do direito de preferência do Município sobre a fração autónoma B (r/c esqº) do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 828, sito na rua da Barroquinha, nº C11 – Castanheira do Ribatejo – Ratificação do despacho do Presidente e autorização de aquisição patrimonial da fração por compra e venda - Págs. 72 e 75 10 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo – Alverca do Ribatejo/Sobralinho – “Passadiços dos Salgados” – Escritura de aquisição de uma área de 56 998,99m² retirada do artigo rústico 16 secção Y, da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e remessa à Assembleia Municipal para afetação da área ao domínio público municipal - Págs. 76 e 77 11 - U2 Multiusos da Castanheira – Termos de referência e delimitação da Unidade de Execução 1 – Gelfas – Castanheira do Ribatejo – Abertura de consulta pública - Pág. 78 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 79 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 80 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 118 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 81 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 210 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 82 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 211 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 83 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 do loteamento do Casal da Carcaça – Alverca do Ribatejo - Pág. 84 18 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de água e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça – Arcena – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 85 19 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para montagem de estruturas metálicas - Pág. 86 20 - Parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) – Programa Eco-Escolas do ano letivo 2022/2023 - Pág. 87 21 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com o Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa – Torneio de Voleibol de Natal - Págs. 88 e 89 22 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com o Alhandra Sporting Club – Campeonato Regional de Kayak Polo - Pág. 90 23 - Isenção do pagamento de taxas de utilização da camarata da Quinta Municipal de Subserra – São João dos Montes - Pág. 91 24 - Atribuição de apoio ao Xira Clube – Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Pág. 92 25 - Aditamento ao protocolo celebrado com a Palavra Cantada – Associação de Cultura - Pág. 93 26 - Doação de bens museológicos por António Júlio Carvalho Guedes - Pág. 94 27 - Exposição de dinossauros no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira – Isenção de taxa - Págs. 95 e 96 28 - Concurso “Montras de Natal 2022” – Normas de participação - Pág. 97 29 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 98 30 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 99 31 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 100 32 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 101 33 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 102 34 - Legislação-síntese e editais - Pág. 103 35 - Pagamentos autorizados - Pág. 104 36 - Balancetes - Pág. 105 37 - Cartão Municipal de Famílias Numerosas - Págs. 106 a 112 38 - As crianças de Vialonga precisam de nós – Intervenções de beneficiação extraordinárias - Págs. 113 a 119 - Pontos 39, 40 e 41 - Pág. 120 Público - Pág. 121público 1 - Atrasos dos serviços de urbanismo da câmara municipal - Págs.122 público 2 - Estacionamento, carros abandonados, reboque de viatura - Póvoa de Santa Iria - Págs. 123 e 126 público 3 - Passadeiras em calçada - Póvoa de Santa Iria - Pág. 127 público 4 - Rua Ferreira de Castro - Póvoa de Santa Iria - Págs. 128 e 129 público 5 - Estado Geral da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 130 e 131 42 - Ata em minuta - Pág. 132Encerra - Pág. 133