Ata da reunião ordinária e pública de 6 de outubro de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00020

Ata da reunião ordinária e pública de 6 de outubro de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-10-06

2022-10-06

Ordem do dia - Págs. 1 a 5Rosto - Pág. 6Técnicos - Págs. 7 e 8Aod 1 - Destaques da ordem do dia - Pág. 9Aod 2 - Modernização da linha ferroviária e novo aeroporto - Págs. 10 e 11Aod 3 - Pandemia da Covid-19 - Pág. 12Aod 4 - Candidatura do concelho à CrAFt (Creating Actionable Futures) Cities - Pág. 13Aod 5 - Resultados desportivos - Pág. 14Aod 6 - Feira de Outubro - Pág. 15Aod 7 - Homenagem ao rabejador dos forçados de Vila Franca de Xira Carlos Silva - Pág. 16Aod 8 - Falta de transporte escolar para crianças do concelho - Págs. 17 e 18Aod 9 - Habitação jovem no concelho - Pág. 19Aod 10 - Falta de médicos de família no concelho - Pág. 20Aod 11 - Reunião com os proprietários do Vilafranca Centro - Págs. 21 a 31Aod 12 - Demolição das construções existentes na Rua do Curado, nºs 10 a 54 – Vila Franca de Xira - Págs. 32 e 33Aod 13 - Passeio ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira - Pág. 34Aod 14 - Questões relativas à educação - Págs. 35 a 37Aod 15 - Problema de higiene pública em Vila Franca de Xira - Págs. 38 e 39Aod 16 - Investimento em aviários ou exploração agrícola-pecuária na zona de Santa Sofia – Vila Franca de Xira - Pág. 40Aod 17 - Novo empreendimento habitacional e de colocação de uma estrutura para idosos junto à zona dos Avieiros, na nova Vila Franca - Pág. 41Aod 18 - Dia Mundial dos Rios - Pág. 42Aod 19 - Descargas de entulho, lixo e alcatrão – Vialonga - Pág. 43Aod 20 - Balanço do primeiro ano de mandato do Sr. Presidente - Págs. 44 e 45Aod 21 - Resolução da Presidência do Conselho de Ministros nº82/2022, de 27 de setembro - Plano de Poupança de Energia 2022-2023 - Págs. 46 e 47Aod 22 - Edifício do novo Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Págs. 48 e 49Aod 23 - Poste de iluminação inteligente - Pág. 50Aod 24 - Comemorações do 25 de Novembro - Pág. 51Aod 25 - Plano de arborização - Pág. 52Aod 26 - Escola da Quinta da Grinja – Telhado de amianto - Vila Franca de Xira - Pág. 5301 - Ata nº 18/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/09/07 - Pág. 5502 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - PAMA - Consulta pública - Págs. 56 a 6603 - Protocolo de colaboração institucional para cedência de instalações destinadas ao funcionamento da Delegação Marítima de Vila Franca de Xira - Ministério da Defesa Nacional - Pág. 6704 - Apoio ao projeto de natação adaptada - Isenção do pagamento de taxas de utilização - Págs. 68 e 6905 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de carpinteiro de limpos) - Págs. 70 a 7106 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de serralheiro civil) - Pág. 7207 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pintor) - Pág. 7308 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Pág. 7409 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de cantoneiro) - Pág. 7510 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) - Pág. 7611 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de mecânico) - Pág. 7712 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista de automóveis) - Pág. 7813 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Muro Nono - Alfarrobeira - Vialonga - Pág. 7914 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha do Alhé - Cachoeiras - Pág. 8015 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra dos Moinhos ou Casal do Mendonça - Monte Gordo - Vila Franca de Xira - Pág. 8116 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Meirinhas - São João dos Montes - Pág. 8217 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta do Bulhaco - São João dos Montes - Pág. 8318 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A64, do loteamento dos Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo - Pág. 8419 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 8520 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 200, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 8621 - 3ª alteração ao loteamento municipal denominado por Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 8722 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Casal do Cabreiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2017-AUGI, de 26/01 - Alverca do Ribatejo - Pág. 8823 - Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Pág. 8924 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase - Castanheira do Ribatejo - Conta final - Pág. 9025 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 9126 - 34ª Corrida Internacional de Villejuif - Pág. 9227 - Comemorações do 15º aniversário do Museu do Neo-Realismo - Feira do Livro - Pág. 9328 - Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Protocolo de colaboração - Instituto Nacional para a Reabilitação, IP - Pág. 9429 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 9530 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 9631 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 9732 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 9833 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 9934 - Legislação-síntese e editais - Pág. 10035 - Pagamentos autorizados - Pág. 10136 - Balancetes - Pág. 10237 - Elaboração de plano de pormenor para desenvolvimento da área económica entre Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 103 a 10738 - Plano de desenvolvimento para as três quintas municipais - Págs. 108 a 11239 - Contratação de auditoria externa ao sistema de videovigilância do Cevadeiro - Págs. 113 a 12240 - SMAS mais verde e digital - Págs. 123 a 130Público - Pág. 131público 1 - Instalações da AIPNE - Associação para a Integração de Pessoas com Necessidades Especiais – Alverca do Ribatejo - Págs. 132 a 134público 2 - Constituição da ASAP - Associação para Salvarmos as Aldeias da Pedreira – A-dos-Melros - Págs. 135 a 137público 3 - Despejo de habitação camarária - Págs. 138 a 140público 4 - Ratazanas no Bom Retiro – Vila Franca de Xira - Págs. 141 a 14441 - Ata em minuta da reunião - Pág. 145Encerra - Pág. 146