Ata da reunião ordinária e pública de 21 de setembro de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00019

Ata da reunião ordinária e pública de 21 de setembro de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-09-21

2022-09-21

Ordem do dia - Págs. 1 a 4 Rosto - Pág. 5 Técnicos - Págs. 6 e 7 Aod 1 - Nota de pesar pelo falecimento de Rui Araújo - Pág. 8 Aod 2 - Morte de Conceição Agostinho Sousa, vítima de violência doméstica - Págs. 9 e 10 Aod 3 - Feira de Outubro - Pág. 11 Aod 4 - Resultados desportivos - Pág. 12 Aod 5 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 13 Aod 6 - Ausência de transportes coletivos públicos no Sobralinho - Pág. 14 Aod 7 - Questões relativas à educação - Ano letivo - EB2,3 de Vialonga EB do Bom Sucesso - Págs. 15 a 18 Aod 8 - Pedreira da Cimpor - Situação de A-dos-Melros - Pág. 19 Aod 9 - Zona industrial do Sobralinho - Págs. 20 e 21 Aod 10 - Acessibilidades - EN10-6 e EN10 - Págs. 22 e 23 Aod 11 - Vivendas das OGMA - Alverca do Ribatejo - Pág. 24 Aod 12 - Saudação ao movimento associativo do Sobralinho - Pág. 25 Aod 13 - Museu do Ar - Alverca do Ribatejo - Pág. 26 Aod 14 - Património histórico edificado da freguesia de Alverca do Ribatejo - Págs. 27 e 28 Aod 15 - Ponto de situação do Bairro da Figueira - Sobralinho - Págs. 29 e 30 Aod 16 - Orçamento Participativo de 2022 - Págs. 31 e 32 Aod 17 - Filmagens da Assembleia Municipal do dia 26 de julho - Págs. 33 a 35 Aod 18 - Proposta sobre o poste inteligente - Pág. 36 Aod 19 - Questões relativas à saúde - Págs. 37 e 38 Aod 20 - Parque de estacionamento ao pé da estação da Póvoa de Santa Iria - Págs. 39 e 40 Aod 21 - Avieiros de Vila Franca de Xira - Págs. 41 e 42 Aod 22 - Estrada da rua da Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo - Pág. 43 Aod 23 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Pág. 44 Aod 24 - Saudação à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira - Pág. 45 Aod 25 - Bairro da Mata - Vila Franca de Xira - Págs. 46 e 47 Aod 26 - Centro de vacinação de Alverca - Págs. 48 e 49 Aod 27 - Mercado do Choupal - Alverca do Ribatejo - Pág. 50 Aod 28 - Associação "Os Xanecos" - Alverca do Ribatejo - Pág. 51 Aod 29 - Parque de estacionamento junto ao centro de estágios do Futebol Clube de Alverca - Pág. 52 Aod 30 - Iluminação de passadeiras na EN10 - Pág. 53 Aod 31 - Obras na rua da Boca Lara - Alverca do Ribatejo - Pág. 54 Aod 32 - Ponto em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 55 01 - Ata nº 17/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/08/24 - Pág. 56 02 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal - Págs. 57 e 58 03 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - 2019, 2020 e 2021 - Pág. 59 04 - Feira Anual de Outubro e Salão de Artesanato 2022 - Dispositivo de prevenção, emergência e socorro - Atribuição de apoio - Pág. 60 05 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (segurança e higiene no trabalho) - Recrutamento - Pág. 61 06 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 218 do loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 62 07 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 132 do loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 63 08 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 376 do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 64 09 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2 do loteamento do Casal do Cabreiro - Alverca do Ribatejo - Pág. 65 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 60 do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 66 11 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Bragadas Grandes, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/1999, de 24/06 - Póvoa de Santa Iria - Pág. 67 12 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011-AUGI, de 24/08 - Alverca do Ribatejo - Consulta pública - Pág. 68 13 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização Tágides Parque - Consulta pública - Pág. 69 14 - Protocolo para atividades de enriquecimento curricular da Escola Básica do Cabo de Vialonga - Ano letivo 2022/2023 - Aprovação e compromisso de verbas - Págs. 70 e 71 15 - Piscinas municipais - Comemoração da Semana Europeia do Desporto e Dia Mundial do Coração - Págs. 72 e 73 16 - Regulamento Municipal de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira - Págs. 74 e 75 17 - Protocolo de estágio de 400 horas nas piscinas municipais - Pág. 76 18 - 90 anos de Emoção - 90 anos do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Atribuição de apoio - Págs. 77 e 78 19 - Feira Anual de Outubro 2022 - Venda ambulante - Pág. 79 20 - Vinho "Encostas de Xira" magnum monocasta de touriga nacional e arinto - Preço de venda ao público e aos distribuidores - Págs. 80 a 82 21 - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - Págs. 83 e 84 22 - Acordo-quadro promovido pela Central Nacional de Compras Municipais para o fornecimento de combustíveis rodoviários para a frota dos SMAS de Vila Franca de Xira - AQ/44/2021 - Ajuste direto - Critérios materiais - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 85 e 86 23 - Abertura de procedimento para aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalação do Porto D'Areia - Consulta prévia ao abrigo de acordo-quadro da ESPAP (AQ-VS-2022 - Lote 3) - Compromisso plurianual - Pág. 87 24 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 88 25 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 89 26 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 90 27 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 91 28 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 92 29 - Legislação-síntese e editais - Pág. 93 30 - Pagamentos autorizados - Pág. 94 31 - Balancetes - Pág. 95 32 - Porta 65 - Págs. 96 a 105 33 - 7 Medidas para otimização de custos energéticos em edifícios municipais e iluminação exterior - Págs. 106 a 119 Público - Pág. 120 público 1 - Obras em habitações municipais no Bairro Novo da Figueira - Sobralinho - Págs.121 e 122 público 2 - Questões relativas a toponímia - Sobralinho - Págs. 123 e 124 público 3 - Resposta ao processo nº 4860/67 ONERED - Rua Dr. Miguel Bombarda - Vila Franca de Xira - Págs. 125 e 126 público 4 - Pedreira da Cimpor - Situação de A-dos-Melros - Págs. 127 a 129 público 5 - Resposta ao processo 18/2021 - Projeto de arquitetura - Quinta da Ponte - Alhandra - Pág. 130 35 - Ata em minuta - Pág. 131 Encerra - Pág. 132