Ata da reunião ordinária e pública de 27 de julho de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00016

Ata da reunião ordinária e pública de 27 de julho de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-07-27

2022-07-27

Ordem do dia - Págs. 1 a 8Rosto - Pág. 9Técnicos - Págs. 10 e 11Aod 1 - Acordo setorial de compromisso entre o Governo e a ANMP para a descentralização nos domínios da educação e da saúde - Págs. 12 e 13Aod 2 - Agradecimento aos bombeiros e proteção civil - Pág. 14Aod 3 - Voto de pesar pelo falecimento de Luís Augusto Costa Dias - Pág. 15Aod 4 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 16Aod 5 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 17 e 18Aod 6 - Suplemento de penosidade e insalubridade - Pág. 19Aod 7 - Crescimento das árvores na Avenida Isidoro Assunção Antunes Costa – Póvoa de Santa Iria - Pág. 20Aod 8 - Praga de pombos no Concelho - Pág. 21Aod 9 - Obras na Estrada Nacional 10 e Estrada Nacional 1 - Págs. 22 a 23Aod 10 - Reformulação da Estrada Nacional 1 na Castanheira do Ribatejo - Págs. 24 e 25Aod 11 - Falta de iluminação entre as rotundas de acesso ao Lidl e ao hospital – Vila Franca de Xira - Pág. 26Aod 12 - Estado da Estrada Municipal 1239 - Págs. 27 e 28Aod 13 - Portas do Café Central - Vila Franca de Xira - Pág. 29Aod 14 - Árvore abatida na Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira – Alverca do Ribatejo - Pág. 30Aod 15 - Informação sobre habitação social - Pág. 31Aod 16 - Centros de saúde - Pág. 32Aod 17 - Mercados municipais - Págs. 33 e 34Aod 18 - Parque de estacionamento junto à Fábrica das Palavras – Vila Franca de xira - Pág. 35Aod 19 - Requalificação da área envolvente à Rua Egas Moniz – Vialonga - Pág. 36Aod 20 - Cabos de telecomunicações pendurados nas fachadas dos prédios - Pág. 37Aod 21 - Recolha de resíduos urbanos - Págs. 38 e 39Aod 22 - Parque infantil da Avenida 5 de Outubro – Alverca do Ribatejo - Pág. 40Aod 23 - Estrada em mau estado no Casal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 41Aod 24 - Estacionamento nas escolas - Pág. 42Aod 25 - Nota de pesar sobre a democracia - Págs. 43 a 50Aod 26 - Acumulação de entulho na Estrada dos Caniços - Págs. 51 e 52Aod 27 - Acampamento em frente ao mercado – Póvoa de Santa Iria - Pág. 53Aod 28 - Estacionamento do hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 54 e 55Aod 29 - Respostas as questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 5601 - Ata nº 14/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/06/29 - Pág. 5702 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo/Alverca do Ribatejo–Sobralinho - Fase 1 - PLRETAS – Abertura de procedimento - Págs. 58 a 6103 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória parcial - Pág. 6204 - Projeto do Regulamento Municipal Prémio Nacional de Educação, Arte e Cidadania Arquimedes da Silva Santos – Consulta pública - Págs. 63 a 6505 - Aquisição de serviços de expedição de documentação comercial integrados no âmbito do serviço postal universal – Concurso público – Compromisso plurianual – Abertura do procedimento – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 66 a 6806 - Contrato de comodato relativo ao edifício da Escola Básica nº 3, designada por Escola do Brejo – Alverca do Ribatejo - Pág. 6907 - Revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Vila Franca de Xira – Consulta pública - Pág. 7008 - Abertura de conta bancária - Págs. 71 e 7209 - Fornecimento de energia elétrica (MT, BTE, BTN-IP e BTN) em regime de mercado livre, para as instalações do Município de Vila Franca de Xira – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Págs. 73 a 7610 - Contratação de serviços de comunicações de voz móvel e fixo e uma solução de comunicações de dados e Internet para o Município de Vila Franca de Xira, escolas e agrupamentos de escolas do Concelho – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 7711 - Alteração dos parâmetros urbanísticos do lote 1 do loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 08/01, de 21/06 – Alverca do Ribatejo – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 7812 - Alteração ao loteamento denominado por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/20, de 03/04 – Castanheira do Ribatejo – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 7913 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal do Monte, artigo 10, secção F – Vialonga - Pág. 8014 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 53 do loteamento do Casalinho – Vialonga - Pág. 8115 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 189 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 8216 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 155 do loteamento do Casal da Serra – Póvoa de Santa Iria - Pág. 8317 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 204 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 8418 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B51 do loteamento da Quinta da Panasqueira II – Alverca do Ribatejo - Pág. 8519 - 2ª Taça de Futsal do Concelho de Vila Franca de Xira – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Págs. 86 e 8720 - Doação de uma obra de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo por Margarida Tengarrinha - Pág. 8821 - Doação de documentos ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira por António Manuel Nunes da Cunha de Moraes - Pág. 8922 - Atribuição do topónimo “Avenida João Carlos Vieira Gaspar” – Alhandra - Pág. 9023 - Atribuição do topónimo “Avenida D. Pedro V” – São João dos Montes - Pág. 9124 - Prolongamento do topónimo “Rua Josué Martins Romão” – Alverca do Ribatejo - Pág. 9225 - Atribuição do topónimo “Rua do Forte da Boa Vista“ – Sobralinho - Pág. 9326 - Atribuição do topónimo “Rua da Atral” (Vala do Carregado) – Castanheira do Ribatejo - Pág. 9427 - Prolongamento do topónimo “Praça Nossa Senhora do Rosário de Fátima” (Vala do Carregado) – Castanheira do Ribatejo - Pág. 9528 - Atribuição do topónimo “Avenida das Areias” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 9629 - Prolongamento do topónimo “Avenida dos Combatentes da Grande Guerra” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 9730 - Atribuição do topónimo “Avenida do Marco da VI Légua” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 9831 - Atribuição do topónimo “Avenida Monte dos Castelinhos” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 9932 - Atribuição do topónimo “Avenida Marítimos da Póvoa” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 10033 - Atribuição do topónimo “Praceta da Encosta” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 10134 - Atribuição do topónimo “Praceta Robert Baden-Powell” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 10235 - Atribuição do topónimo “Rua António da Silva Godinho” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 10336 - Atribuição do topónimo “Largo das Oliveiras” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 10437 - Atribuição do topónimo “Rua João Carlos Nunes” – Póvoa de Santa Iria - Pág. 10538 - Atribuição do topónimo “Avenida Termo de Lisboa” – Forte da Casa - Pág. 10639 - Atribuição do topónimo “Rua José Fidalgo Gonçalves” (Bom Retiro) – Vila Franca de Xira - Pág. 10740 - Atribuição do topónimo “Rua Ricardo Borges Viegas” (A-dos-Bispos) – Vila Franca de Xira - Pág. 10841 - Atribuição do topónimo “Rua Alípio António Diogo da Silva” (A-dos-Bispos) – Vila Franca de Xira - Pág. 10942 - Atribuição do topónimo “Alameda do Colete Encarnado” – Vila Franca de Xira - Pág. 11043 - Atribuição do topónimo “Rua José Pereira Palha Blanco” – Vila Franca de Xira - Pág. 11144 - Atribuição do topónimo “Rua Fernando Palha” – Vila Franca de Xira - Pág. 11245 - Atribuição do topónimo “Largo dos Forcados” – Vila Franca de Xira - Pág. 11346 - Feira Anual de Outubro 2022 – Seleção de candidatos com lugar atribuído - Pág. 11447 - Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira – Castanheira do Ribatejo – Troca do lugar 6-B para o lugar 22 - Pág. 11548 - Pagamento de quota anual de membro, abrangendo a quotização extraordinária relativa ao projeto Atlas da Saúde, referente ao exercício de 2022 – Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 11649 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 11750 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 11851 - Legislação-síntese e editais - Pág. 11952 - Pagamentos autorizados - Pág. 12053 - Balancetes - Pág. 12154 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 12255 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 12356 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 12457 - Aldeias Seguras, Pessoas Seguras - Págs. 125 a 13158 - Mercados Municipais - Págs. 132 a 13959 - Aumento da isenção extraordinária da Derrama em 2022 face à guerra e inflação - Págs. 140 a 14460 - Criação de novo parque de estacionamento junto ao Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 145 a 153Público - Pág. 154público 1 - Resposta dos serviços de urbanismo - Págs. 155 a 159público 2 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 160 a 166público 3 - Centro de saúde e hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 167 e 168Ata em minuta da reunião - Pág. 169Encerra - Pág. 170