Ata da reunião ordinária e pública de 29 de junho de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00014

Ata da reunião ordinária e pública de 29 de junho de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-06-29

2022-06-29

Ordem do dia - Págs. 1 a 4Rosto - Pág. 5Técnicos - Págs. 6 e 7Aod 1 - Destaque da reunião de câmara - Pág. 8Aod 2 - Festas do Colete Encarnado - Págs. 9 a 12Aod 3 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 13Aod 4 - Adiamento da entrada em funcionamento dos transportes da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 14 a 16Aod 5 - Hospital de Vila Franca de Xira – Parque de estacionamento, condições de saúde - Págs. 17 a 20Aod 6 - Novas instalações da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Pág. 21Aod 7 - Saudações aos 90 anos do Colete Encarnado - Págs. 22 a 25Aod 8 - Comunicação da Câmara Municipal relativa à recolha do lixo - Págs. 26 e 27Aod 9 - Processos de contraordenações relativos à limpeza de terrenos - Págs. 28 a 30Aod 10 - Retirada de faixa da CDU junto ao recinto das festas de Alverca - Pág. 31Aod 11 - Requalificação da entrada sul de Vila Franca de Xira - Pág. 32Aod 12 - Requalificação e habitação jovem – Vila Franca de Xira - Págs. 33 e 34Aod 13 - Regulamentação das esplanadas – Vila Franca de Xira - Pág. 35Aod 14 - Colocação de cabos nas fachadas dos prédios - Pág. 36Aod 15 - Estrada de acesso aos armazéns do Parque Industrial Marinhas de Dona Ana – Póvoa de Santa Iria - Pág. 37Aod 16 - Construção de passeio pedonal na estrada de Santa Eulália; Mata do Paraíso – Vialonga - Pág. 38Aod 17 - Vacinação antirrábica em Santa Eulália – Vialonga - Pág. 39Aod 18 - Passeios junto às Piscinas Municipais de Alverca - Pág. 40Aod 19 - Obras junto à empresa Dachser – Castanheira do Ribatejo - Pág. 41Aod 20 - Nepotismo e cargos públicos nos SMAS - Págs. 42 a 46Aod 21 - Algodão das árvores da praça da Cova do Bicho – Alverca do Ribatejo - Págs. 47 e 48Aod 22 - Estudo jurídico – O recrutamento de trabalhador público - Págs. 49 e 50Aod 23 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 51 e 5201 - Ata nº 12/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/06/01 - Pág. 5302 - Programa de Desfibrilhação Automática Externa (DAE) – Protocolo de doação de desfibrilhadores e cooperação com associações desportivas e culturais - Págs. 54 e 5503 - Adesão do Município à Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora - Pág. 5604 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento nas ruas da Boca Lara (parte) e Miguel Bombarda – Alverca do Ribatejo – Concurso público – Abertura de procedimento - Pág. 5705 - Contrato de comodato – APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - Págs. 58 e 5906 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção dos espaços públicos municipais sob a gestão direta do Município – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e aprovação do início do procedimento - Págs. 60 a 6507 - Contratação de serviços de lavagem, desinfeção e desodorização de equipamentos de deposição de resíduos urbanos, indiferenciados e seletivos no Concelho, em regime contínuo – Autorização da extinção do procedimento antecedente, início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e aprovação do início do procedimento - Págs. 66 a 6808 - Fornecimento de energia elétrica (lotes MT, BTE, BTN/IP e BTN), em regime de mercado livre, para as instalações do Município – Revogação da decisão de contratar e autorização para início de procedimento - Pág. 6909 - Fornecimento em contínuo de consumíveis de higiene e limpeza para os edifícios municipais do Concelho – Reposição do equilíbrio financeiro do contrato - Pág. 7010 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 126, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 7111 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 7212 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento da Fonte do Vale – Vialonga - Pág. 7313 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 7414 - Bolsas de estudo – Ano letivo 2022/2023 - Pág. 7515 - Protocolo de formação prática em contexto real de trabalho - Pág. 7616 - Escola a Tempo Inteiro – Alunos deslocados da Ucrânia no ano letivo 2021/2022 - Pág. 7717 - Pandemia da doença Covid 19 – Prolongamento de isenção do pagamento de taxas – Espaço Coworking da Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Págs. 78 a 8018 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Taça do Mundo de Paratriatlo/Taça da Europa de Triatlo Sprint - Pág. 8119 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Passeio de cicloturismo - Pág. 8220 - Projeto de Regulamento Municipal de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira – Consulta pública - Pág. 8321 - Autos de eliminação de documentação de arquivo - Págs. 84 e 8522 - Fixação de preço de venda ao público – Merchandising - Págs. 86 e 8723 - Feira Anual de Outubro 2022 – Seleção de candidatos com lugar atribuído – Listagem provisória - Pág. 8824 - Instalação de balcões SNS24 nos postos de atendimento do Município - Págs. 89 a 106Público - Pág. 107público 1 - Parqueamento do hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 108 a 111público 2 - Situação na Quinta dos Bacelos – Vila Franca de Xira - Págs. 112 e 113público 3 - Desmatação de lote de terreno na Quinta da Azinheira – Alverca do Ribatejo - Págs. 114 a 116público 4 - Algodão das árvores da praça da Cova do Bicho – Alverca do Ribatejo - Págs. 117 a 12125 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 12226 - Editais - Pág. 12327 - Pagamentos autorizados - Pág. 12428 - Balancetes - Pág. 12529 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 12630 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 12731 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 12832 - Criação de passe energético para o Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 129 a 13933 - Novo modelo do imposto da Derrama para 2022 face à guerra e inflação - Págs. 140 a 14634 - Avaliação das medidas de revitalização urbana do núcleo da Póvoa Antiga - Págs. 147 a 15138 - Ata em minuta da reunião - Págs. 152 e 153Encerra - Pág. 154