Relatórios da gerência

Identification

Description level

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/005

Title

Relatórios da gerência

Holding entity

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

Initial date

1874-01-02

Final date

1979

Dimension and support / Extents

23 doc.

Content and structure

Scope and content

Contém os relatórios da gerência da câmara municipal, também designados "relatórios e contas" e "relatórios de atividades". Normalmente, reportam ao ano (e nalguns casos ao biénio) anterior àquele do qual estão datados.Embora com variações no formato, natureza e detalhe da informação que reportam, genericamente incluem informação sobre a composição dos órgãos municipais, as atividades da autarquia e o seu desempenho financeiro. Registam também informações sobre eventos e acontecimentos ocorridos no território do concelho.No caso dos relatórios da gerência anteriores a 1952, não se conserva nesta série a versão autenticada dos relatórios com a assinatura manuscrita do presidente da câmara municipal; nuns casos, trata-se de versões prévias e noutros de versões de divulgação dos relatórios, após a sua autenticação e aprovação. Nas décadas de 1950 e 1960 é frequente os relatórios incluírem provas fotográficas que documentam obras e melhoramentos, inaugurações, visitas de autoridades, etc.Os próprios relatórios evidenciam que, em conformidade com o código administrativo de 1940, e antes da entrada em vigor da legislação autárquica produzia na vigência da Constituição de 1976, os relatórios da gerência eram submetidos a discussão e aprovação do Conselho Municipal.

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