Ata da reunião ordinária e pública de 15 de junho de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00013

Ata da reunião ordinária e pública de 15 de junho de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-06-15

2022-06-15

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 9 Técnicos - Págs. 7 e 8 Aod 1 - Festas do Forte da Casa - Pág. 9 Aod 2 - Campeonatos e provas desportivas - Pág. 10 Aod 3 - Cruzeiros no Rio Tejo - Pág. 11 Aod 4 - Atividades e festas tradicionais - Pág. 12 Aod 5 - Situação da saúde no Concelho - Págs. 13 a 19 Aod 6 - Candidatura ao Programa REACT-EU - Págs. 20 e 21 Aod 7 - Intervenção da Srª Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 22 Aod 8 - Declaração política - Pela reposição da freguesia do Forte da Casa - Págs. 23 a 25 Aod 9 - Saudações desportivas - Pág. 26 Aod 10 - Proliferação de baratas na Quinta da Piedade, 2ª fase do Forte da Casa - Pág. 27 Aod 11 - Acessibilidades ao Forte da Casa - Págs. 28 a 30 Aod 12 - Demolição do viaduto dos Caniços - Pág. 31 Aod 13 - Requalificação da antiga zona industrial - Póvoa de Santa Iria - Pág. 32 Aod 14 - Ausência de política cultural no Concelho - Pág. 33 Aod 15 - Ausência de serviços públicos - União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 34 Aod 16 - Política de intervenção social no Bairro Azul - Póvoa e Santa Iria - Pág. 35 Aod 17 - Carências e necessidades na freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 36 a 38 Aod 18 - Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra Pessoas Idosas - Págs. 39 a 41 Aod 19 - campo de padel ao lado do Jardim José Álvaro Vidal - WC fechados - Alverca do Ribatejo - Pág. 42 Aod 20 - Dia Mundial do Dador de Sangue - Págs. 43 e 44 Aod 21 - Relação entre o R. Presidente dos SMAS e a Srª Presidente da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 45 e 46 Aod 22 - Questão colocada na Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa sobre a empresa Animatudo - Pág. 47 Aod 23 - Situação da pedreira e habitações adjacentes da Cimpor - Págs. 48 e 49 Aod 24 - Questões relativas a santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 50 Aod 25 - Limpeza de ruas - Pág. 51 Aod 26 - Poda de árvores - Praça Cova do Bicho - Alverca do Ribatejo - Págs. 52 e 53 Aod 27 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 54 e 55 01 - Ata nº 11/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/05/18 - Pág. 56 02 - 3ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022 - Págs. 57 a 73 03 - Contratação de serviços para fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Anos 2019, 2020 e 2021 – Libertação de seguro-caução - Pág. 74 04 - Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais – Libertação de garantia bancária - Pág. 75 05 - Abertura de procedimentos para recrutamento de cargos de direção intermédia de 1º grau – Diretor de Departamento Municipal – Designação de Júri - Págs. 76 a 79 06 - Abertura de procedimentos para recrutamento de cargos de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão Municipal – Designação de Júri - Pág. 80 07 - Abertura de procedimentos para recrutamento de cargos de direção intermédia de 3º grau – Coordenador de Unidade Municipal – Designação de Júri - Pág. 81 08 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Estrada do Farrobo – Casal Novo do Farrobo - Vila Franca de Xira - Pág. 82 09 - Alteração ao loteamento denominado por Enxofrais - Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 7/00, de 14 de junho - Vialonga - Págs. 83 a 87 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A87 do loteamento dos Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo - Pág. 88 11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26 do loteamento do Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 89 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38P/39P do loteamento da Terra do Pasteleiro -Alverca do Ribatejo - Pág. 90 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 69 do loteamento da Quinta da Ponte - são João dos Montes - Pág. 91 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76 do loteamento do Casal da Serra - póvoa de Santa Iria - Pág. 92 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 229 do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 93 16 - Recargas de pavimentos 2022 - Concelho de Vila Franca de Xira – Relatório final de análise de propostas, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 94 17 - Reabilitação de fogos no PER de Povos – Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 95 18 - Alteração da cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira – Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 96 19 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro –Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 97 20 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para a elevação e montagem de estruturas metálicas - Pág. 98 21 - Acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Págs. 99 a 101 22 - Eficiência energética - Fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 102 23 - Execução de muros de contenção no Cemitério de Vila Franca de Xira - Fases 1A, 1F e 2J – Fase de formação pré-contratual – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Pág. 103 24 - Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira - Págs. 104 a 107 Público - Pág. 108 público 1 - Assuntos diversos relativos a Alverca do Ribatejo - Págs.109 a 116 público 2 - Situações na Escola Primária Romeu Gil - Forte da Casa - Págs. 117 e 118 público 3 - Cheiros da fábrica Greif - Póvoa de Santa Iria - Págs. 119 e 120 público 4 - Praceta Sacadura Cabral - Póvoa de Santa Iria - Pág. 121 25 - 83ª Volta a Portugal em Bicicleta – Contrato de patrocínio desportivo - Pág. 122 26 - Programa Férias Desportivas Verão 2022 – Atribuição de subsídios - Pág. 123 27 - Proposta de venda de “Vinho ao copo”, e fixação de preços, na Loja de Vinhos, na Quinta de Subserra - Pág. 124 28 - Merchandising para venda no posto de turismo – Preço de venda ao público - Pág. 125 29 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal e da Vice-Presidente da Câmara Municipal ao abrigo de competências delegadas na área de pessoal - Pág. 126 30 - Legislação-síntese e editais - Pág. 127 31 - Pagamentos autorizados - Pág. 128 32 - Balancetes - Pág. 129 33 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 130 34 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 131 35 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 132 36 - Situação do Património Cultural da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Págs. 133 a 142 37 - Avaliação das medidas de revitalização urbana do núcleo da Póvoa Antiga - Págs. 143 a 153 42 - Ata em minuta - Pág. 154 Encerra - Pág. 155