Ata da reunião ordinária e pública de 1 de junho de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00012

Ata da reunião ordinária e pública de 1 de junho de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-06-01

2022-06-01

Ordem do dia - Págs. 1 a 6Rosto - Pág. 7Técnicos - Págs. 8 e 9Aod 1 - Dia Mundial da Criança - Págs. 10 a 15Aod 2 - Melhoria da qualidade da água da indústria - Págs. 16 e 17Aod 3 - Abertura de Loja do Cidadão no Concelho - Pág. 18Aod 4 - Prémios da Associação Portuguesa de Museus - Págs. 19 e 20Aod 5 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 21Aod 6 - Estacionamento do hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 22 a 27Aod 7 - Carris Metropolitana no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 28 e 29Aod 8 - Obra na Rua António Sérgio – Vila Franca de Xira - Pág. 30Aod 9 - Escorrimento de águas – Escola Dom Martinho Vaz de Castelo Branco – Póvoa de Santa Iria - Pág. 31Aod 10 - Romaria do Senhor da Boa Morte – Degradação do património - Pág. 32Aod 11 - Exploração de margas e calcários na serra da Aguieira - Pág. 33Aod 12 - Requerimento – Pedido de elementos sobre habitação social no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 34Aod 13 - Abaixo-assinado de habitantes da Cova do Bicho – Alverca do Ribatejo - Pág. 35Aod 14 - Falta de médicos de família - Págs. 36 a 38Aod 15 - Empreendimento Vila Viva – Vila Franca de Xira - Pág. 39Aod 16 - Rio Crós-Cós – Alverca do Ribatejo - Pág. 40Aod 17 - Barulho do comboio – Alhandra - Pág. 41Aod 18 - Praga das baratas - Pág. 42Aod 19 - Caixotes do lixo cheios – Vialonga e Alverca - Pág. 43Aod 20 - Assunto da reunião anterior – Verbas atribuídas às juntas de freguesia - Págs. 44 e 45Aod 21 - Rua da Fonte Santa – Santa Eulália – Vialonga - Pág. 46Aod 22 - Contentores de lixo – Vialonga - Pág. 47Aod 23 - Placa de rua em branco – Vialonga - Pág. 48Aod 24 - Terreno da quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 49Aod 25 - Ocupação ilegal de habitação em bairro camarário – Bom Retiro – Vila Franca de Xira - Pág. 50Aod 26 - Problemas da população que vive junto às pedreiras – Alhandra - Págs. 51 e 52Aod 27 - Homenagem a Inês Lucas - Pág. 53Aod 28 - Voto de pesar – Falecimento de Mário António da Mota Mesquita - Pág. 54Aod 29 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 55 e 5601 - Ata nº 10/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/05/04 - Pág. 5702 - Protocolo para o programa Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo 2022/2023 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 58 a 7403 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2022/2023 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 7504 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Protocolo para a utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios, do Centro Recreativo e Cultural Casal do Freixo, Alpriate, Vialonga e da Sociedade Recreativa da Granja de Alpriate - Compromisso de verbas - Pág. 7605 - Ação Social Escolar 2022/2023 – Atribuição de subsídios para apoios a material escolar e a visitas de estudo a alunos do 1º ciclo do ensino básico de escalões A e B – Compromisso de verbas - Pág. 7706 - Atribuição de apoios a projetos pedagógicos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada – Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 7807 - Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico – Compromisso de verbas - Pág. 7908 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento – Proposta para o ano letivo 2022/2023 - Pág. 8009 - Transportes escolares 2022/2023 – Protocolos de cooperação com entidades – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 8110 - Transportes escolares 2022/2023 – Transferências para as Freguesias – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 8211 - Transportes escolares 2022/2023 – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 8312 - Protocolo de colaboração entre o Município e a Mithós - Histórias Exemplares Associação Apoio à Multideficiência – Compromisso de verbas - Pág. 8413 - Serviço de refeições escolares 2022/2023 – Protocolo a celebrar com IPSS – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 8514 - Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Págs. 86 a 9515 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na rua Palha Blanco (parte) – Castanheira do Ribatejo – Concurso público - Compromisso anual - Abertura de procedimento - Pág. 9616 - Designação do Encarregado de Proteção de Dados - Pág. 9717 - Aquisição do terreno - Reservatório R40-EE29 – Calhandriz - Pág. 9818 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre – - Págs. 99 e 10019 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e de licença de ruído – - Pág. 10120 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Cantoneiro de limpeza - Recrutamento - Pág. 10221 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - Recrutamento - Pág. 10322 - Consolidação de contas 2021 do Grupo Municipal - Págs. 104 e 105ausência veread - Pág. 106Público - Pág. 107público 1 - Quinta do Alferes - Toponímia, iluminação pública, reunião com a CCDR – São João dos Montes - Págs. 108 a 110público 2 - Obras na via pública na estrada dos Baltares – Sobralinho - Págs. 111 a 114público 3 - Estacionamento no hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 115 a 11823 - Contratação de serviços de comunicações de voz móvel e fixo e uma solução de comunicações de dados e internet para o Município, escolas e agrupamentos de escolas do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 11924 - Isenção do pagamento de taxas inerentes ao processo de licenciamento/construção de estrutura residencial para idosos e serviços de apoio domiciliário – Quinta da Ponte e anexos, lotes 8 e 9 – São João dos Montes - Pág. 12025 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta do Serpa, artigo 7º da secção Y – Vialonga - Pág. 12126 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 304, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 12227 - 5ª alteração ao loteamento denominado por Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011- AUGI, de 23/03 – Vialonga - Pág. 12328 - Remodelação da escola Álvaro Guerra – Vila Franca de Xira – Conta final - Pág. 12429 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase - Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 12530 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo – 4ª fase - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 12631 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Rally de Lisboa - Pág. 12732 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - 1º Trail "Encostas de Xira" - Pág. 12833 - Preço de venda do catálogo da BF20 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Pág. 12934 - Preço de venda do catálogo da Exposição "Voltar - Mário Sacramento: A hora do ensaio" - Pág. 13035 - Salão de Artesanato 2022 - Organização e procedimentos - Pág. 13136 - Salão de Artesanato 2022 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 13237 - Feira Anual de Outubro 2022 - Organização e procedimentos - Pág. 13338 - "Embarque numa Experiência de Sentidos e Sabores" - Almoço passeio no barco varino - Proposta de preço - Pág. 13439 - Colete Encarnado 2022 - Venda ambulante - Pág. 13540 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 13641 - Legislação-síntese e editais - Pág. 13742 - Pagamentos autorizados - Pág. 13843 - Balancetes - Pág. 13944 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 14045 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 14146 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 14247 - Museu da Tauromaquia - Ponto de situação de projeto e obra - Págs. 143 a 15448 - Necessidade de criação de novo estacionamento junto à estação de comboios de Vila Franca de Xira - Págs. 155 a 15851 - Ata em minuta da reunião - Pág. 159Encerra - Pág. 160