Ata da reunião ordinária e pública de 20 de abril de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00009

Ata da reunião ordinária e pública de 20 de abril de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-04-20

2022-04-20

Ordem do dia - Págs. 1 a 6Rosto - Pág. 7 - Técnicos Págs. 8 e 9Aod 1 – Destaques da reunião de câmara - Págs. 10 e 11Aod 2 – Inauguração da Casa do Músico – Alverca do Ribatejo- Pág. 12Aod 3 – Agradecimento à Proteção Civil e Bombeiros - Pág. 13Aod 4 – Reposição das Freguesias - Pág. 14Aod 5 – Comemorações do 25 de Abril - Págs. 15Aod 6 - Preço das refeições no refeitório - Pág. 16Aod 7 – Suplemento de penosidade e insalubridade - Pág. 17Aod 8 - Explorações de margas e calcários no Concelho- Págs. 18 a 20Aod 9 - Revisão do Plano Diretor Municipal - Modernização e crescimento da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Págs. 21 a 28Aod 10 – Reperfilamento de EN10-6 - Págs. 29Aod 11 – Instalações da piscina da Calhandriz - Pág. 30Aod 12 - Revisão do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Pág. 31 e 32Aod 13 – Limpeza de rios e ribeiras – União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 33Aod 14 – Rua Damião – Trancoso - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 34Aod 15 – Mau estado da EN248-3 entre o cruzamento dos Cotovios e Arruda - Pág. 35Aod 16 – Urbanização da Chabital – Alhandra - Pág. 36Aod 17 – Criação de caixa amarela (yellow box) na rotunda de Alhandra - Pág. 37Aod 18 – Paragem demarcada junto à EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes – Alhandra - Pág. 38Aod 19 – Falta de instalações sanitárias públicas – Págs. 39 e 40Aod 20 – Viaduto ao pé do Mercado do Forte da Casa - Pág. 41Aod 21 – Travessa dos Ferreiros – Edifício devoluto e limpeza de terrenos – Povos – Vila Franca de Xira – Págs. 42 e 43Aod 22 – Novos autocarros da Carris – Pág. 44Aod 23 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 45 e 4601 - Ata nº 6/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/03/23 - Pág. 4702 – Descarbonização da indústria e economia circular – 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal – Início de procedimento de discussão pública - Págs. 48 a 5303 – Regulamento Administrativo Municipal de Proteção e Saúde Animal – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal- Pág. 5404 – 2ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2022 - Págs. 55 a 72Intervalo – Pág. 7305 – Orientações para a consolidação de contas 2021- Pág. 7406 - Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira – Pedido de alteração de titularidade do lugar 16-B - Pág. 75 07 – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Trail Monte Serves – Associação K4ninos Runners – Págs. 76 e 7708 – Designação, em regime de substituição, dos titulares dos cargos de direção superior de 1º grau, das unidades orgânicas nucleares municipais correspondentes às direções municipais - Págs. 78 e 7909 – Estágio curricular – Curso Técnico Superior Profissional (CTESP) em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação (TPSI) – Protocolo de formação em contexto de trabalho e protocolo de estágio – Págs. 80 e 8110 – Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de xira – Aprovação da minuta do contrato e autorização de adjudicação – Pág. 8211 – Pedido de isenção de taxas inerentes ao processo 10557-A/76 ONERED – Praceta Soeiro Pereira Gomes, n.º 5 – Alhandra – Págs. 83 e 8412 – 2ª alteração ao loteamento da Fonte Santa – Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-Projes, de 29/05 – Vialonga – Abertura de 2ª consulta pública – Pág. 8513 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 57, do loteamento do Casal da Serra – Póvoa de santa Iria - Págs. 8614 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 8715 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A77, do loteamento da Panasqueira II – Alverca do Ribatejo - Pág. 8816 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 115, do loteamento da Quinta da Ponte – Alhandra - Pág. 8917 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A4, do loteamento da Espardela – Alverca do Ribatejo - Pág. 9018 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A3, do loteamento da Espardela – Alverca do Ribatejo - Pág. 9119 – Remodelação da Escola Álvaro Guerra – Vila Franca de Xira – Auto de vistoria e receção provisória – Pág. 9220 – Remodelação da Escola Álvaro Guerra – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços provisória – Pág. 9321 – Concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação e exploração de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em locais públicos de acesso público no Concelho de Vila Franca de Xira – 1ª fase – Abertura de procedimento e isenção de taxas municipais – Págs. 94 a 10122 – Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga – Vialonga – Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução – Pág. 10223 - Estrada municipal entre a EN10-6 e o Lugar da Igreja – Calhandriz - Conta final e auto de vistoria e receção definitiva – Págs. 103 a 10524 - Recargas de pavimentos 2022 - Abertura de procedimento – Pág. 10625 - Reabilitação – Habitação social - Eficiência energética – Bairro do PER do Forte da Casa - Despacho de aprovação da recusa da alteração da minuta do aditamento ao contrato de empreitada – Pág. 10726 - Preço de venda ao público de T-shirts da Cartoon Xira – Pág. 10827 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 10928 - Legislação-síntese e editais – Pág. 11029 - Pagamentos autorizados - Pág. 11130 - Balancetes – Pág. 11231 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 11332 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Págs. 11433 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 11534 - Ponto de situação da instalação do multibanco em A-dos-Loucos – Págs. 116 a 126 Público - Pág. 127Público 1 – Árvores na praceta Torre de São João – Castanheira do Ribatejo - Págs. 128 e 129Público 2 - Quinta do Alferes – Falta nome da rua – São João dos Montes - Págs. 130 e 131Público 3 – Quinta do Alferes – Iluminação pública – Legalização de habitações – São João dos Montes - Págs. 132 a 134Público 4 – Limpeza de terreno denominado Casalinho – Calhandriz - Págs. 135 a 137Público 5 – Assuntos diversos relativos ao Concelho - Págs. 138 a 139Público 6 – Prédio devoluto na travessa dos Ferreiros e terrenos baldios –Povos – Vila Franca de Xira – Págs. 141 e 14235 - Ponto de situação das condições do Movimento Associativo de Alhandra - Campo do Alhandra Sporting Club e espaço para a prática cultural promovida pela Sociedade Euterpe Alhandrense – Págs. 143 a 15141- Ata minuta – Pág. 152Encerra - Pág. 153