Ata da reunião extraordinária e pública de 11 de abril de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00008

Ata da reunião extraordinária e pública de 11 de abril de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-04-11

2022-04-11

Ordem do dia - Pág. 1Rosto - Pág. 2Técnicos - Pág. 3início - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 401 - Ata nº 5/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/03/09 - Págs. 5 a 3302 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Págs. 34 e 3503 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Págs. 36 a 3805 - Contrato de seguros para o Município – Libertação das garantias bancárias prestadas como caução - Pág. 3906 - Fornecimento de combustíveis para o Município – Lotes 1, 2, 3 e 4 – Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Págs. 40 e 4107 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (regimes de BTN-Iluminação pública e de BTN) do Município - Início do procedimento, remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura do procedimento - Págs. 42 a 4708 - Ata em minuta da reunião - Pág. 48Encerra - Pág. 49