Ata da reunião ordinária e pública de 09 de março de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00005

Ata da reunião ordinária e pública de 09 de março de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2002-03-09

2002-03-09

Ordem do dia - Págs. 1 a 7Rosto - Pág. 8Técnicos - Pág. 9Aod 1 - Informações na área da saúde - Págs. 10 e 11Aod 2 - Informações relacionadas com a guerra no leste europeu - Págs. 12 e 13Aod 3 - Destaques da ordem do dia - Pág. 14Aod 4 - Instalações municipais - Pág. 15Aod 5 - Assinalar dos 101 anos de Baptista Pereira e dos 70 anos da libertação de Josué Romão - Pág. 16Aod 6 - Situação dos agentes da PSP que se encontram junto à passagem de nível - Vila Franca de Xira - Pág. 17Aod 7 - Processos judiciais que envolvem diretamente o Município - Págs. 18 a 20Aod 8 - Estratégia de reabilitação urbana - Págs. 21 e 22Aod 9 - Vilafranca Centro - Pág. 23Aod 10 - Ponto de situação em torno das questões da habitação social - Pág. 24Aod 11 - Obra do laboratório de contadores dos SMAS na antiga lota – Vila Franca de Xira - Págs. 25 a 27Aod 12 - Fábrica da GREIF na Póvoa de Santa Iria - Págs. 28 a 37Aod 13 - Plano de atividades da praça de touros de Vila Franca de Xira - Pág. 38Aod 14 - Capacidade da rede de telecomunicações na Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira - Pág. 39Aod 15 - Terreno no cruzamento do Bom Retiro - Bairro da Mata - Quinta da Mina - Vila Franca de Xira - Pág. 40Aod 16 - Falta de limpeza na ribeira da Alfarrobeira - Alverca do Ribatejo - Pág. 41Aod 17 - Saudação a Fernando Ferreira - Pág. 42Aod 18 - Proposta do CHEGA relativa à escola de Vialonga - Pág. 43Aod 19 - Aqueduto perto do mercado do Forte da Casa - Pág. 44Aod 20 - Falta de resposta a questão colocada pelo CHEGA - Pág. 45Aod 21 - Resposta às questões colocadas pelos srs. Vereadores e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 46 e 4701 - Ata nº 3/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/02/09 - Pág. 4802 - Solução de partilha de Datacenter e backup – Protocolo de cooperação intermunicipal com o Município de Matosinhos - Págs. 49 a 5703 - Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Recinto Desportivo da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira - Pág. 5804 - Feira Anual de Outubro 2022 - Alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Págs. 59 e 6005 - Eleição da Assembleia da República – Compensação aos membros de mesa do voto em mobilidade - Retificação parcial da deliberação de 2022/02/23 - Pág. 6106 - Eleição do Presidente da República, realizada em 2021/01/24 – Transferência de verbas para as freguesias do concelho - Pág. 6207 a 11 interv - Alteração ao mapa de pessoal de 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira; Alteração do mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022; Definição de competências, área, requisitos de recrutamento e remuneração respeitantes às unidades orgânicas de direção intermédia de 3º grau e aos respetivos cargos dirigentes (coordenadores de unidade); Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana - Extinção por efeitos da nova orgânica municipal; Despesas de representação dos titulares de cargos dirigentes de direção superior de 1º grau e de direção intermédia de 1º e 2º graus - Págs. 63 a 6607 - Alteração ao mapa de pessoal de 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Pág. 6708 - Alteração do mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022 - Pág. 6809 - Definição de competências, área, requisitos de recrutamento e remuneração respeitantes às unidades orgânicas de direção intermédia de 3º grau e aos respetivos cargos dirigentes (coordenadores de unidade) - Pág. 6910 - Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana - Extinção por efeitos da nova orgânica municipal - Pág. 7011 - Despesas de representação dos titulares de cargos dirigentes de direção superior de 1º grau e de direção intermédia de 1º e 2º graus - Pág. 7112 - Estatuto remuneratório do Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil - Pág. 7213 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto paisagista) - Recrutamento - Pág. 7314 - Protocolo - Formação em contexto de trabalho - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa - Págs. 74 a 7615 - Contratação de serviços para limpeza de edifícios e equipamentos do Município – Libertação de garantia bancária - Pág. 7716 - Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre ao sistema de iluminação pública (IP) do Município – Ano 2018 – Libertação de garantia bancária - Pág. 7817 - Pedido de isenção de taxas inerentes ao processo 44/22 LIC – Estrada da Carapinha, Mascote, Vinha do Regueirão - Castanheira do Ribatejo - Págs. 79 e 8018 - Pedido de isenção de taxas inerentes ao processo 46/21 ONEREDPDM – Rua Padre Américo – Largo Coração de Jesus - Forte da Casa - Pág. 8119 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 61 do loteamento dos Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 8220 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 282 do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 8321 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A67 do loteamento Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo - Pág. 8422 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 17 do loteamento da Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo - Pág. 8523 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 53 do loteamento da Fonte do Vale - Vialonga - Pág. 8624 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Lote 4 - Processo de revisão de preços definitiva - Póvoa de Santa Iria - Págs. 87 a 8925 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Secundária Alves Redol – Lote 5 - Processo de revisão de preços definitiva - Vila Franca de Xira - Pág. 9026 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Básica do Bom Sucesso – Lote 3 - Processo de revisão de preços definitiva - Alverca do Ribatejo - Pág. 9127 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Básica D. António Ataíde – Lote 6 - Processo de revisão de preços definitiva - Castanheira do Ribatejo - Pág. 9228 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Básica Padre José Rota – Lote 2 - Processo de revisão de preços definitiva - Forte da Casa - Pág. 9329 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Escola Secundária do Forte da Casa – Lote 1- Processo de revisão de preços definitiva - Forte da Casa - Pág. 9430 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Forte da Casa - Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões do projeto e aprovação da minuta do contrato - Forte da Casa - Pág. 9531 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Forte da Casa - Orçamento de trabalhos a menos - Forte da Casa - Pág. 9632 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira – Consulta Pública - Págs. 97 e 9833 - Projeto candidato ao plano de recuperação e resiliência (PRR) - Aviso nº 07/c19-I01.01/2021- Ratificação do despacho de aprovação da despesa inerente à celebração do contrato de arrendamento para fins não habitacionais entre o Município e a Auchan Retail Portugal, SA, para instalação de uma Loja do Cidadão na cidade de Alverca do Ribatejo e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Págs. 99 a 113Público - Pág. 115público 1 - Universidade Sénior em Vila Franca de Xira - Págs. 116 e 117público 2 - Cheiros na GREIF - Póvoa de Santa Iria - Págs. 118 e 119público 3 - Quinta do Serpa - Vialonga - Pág. 119público 4 - Colocação de ramal de água em moradia - Casal dos Tojais - Calhandriz - Págs. 120 e 121público 5 - Alargamento da Estrada Municipal 524 - Estrada do Farrobo - Vila Franca de Xira - Pág. 122público 6 - Processo nº 6/17 GENERIS - Edifício degradado na Rua Noel Perdigão - Vila Franca de Xira - Págs. 123 e 124público 7 - Assuntos diversos - Vila Franca de Xira - Págs. 125 a 12734 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 12835 - Legislação-síntese e editais - Pág. 12936 - Pagamentos autorizados - Pág. 13037 - Balancetes - Pág. 13138 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 13239 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 13340 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 13441 - Moção - Em defesa da paz e pelo fim da escalada de confrontação na Europa - Págs. 135 a 14942 - Moção - Dia Nacional do Estudante e Dia Nacional da Juventude - Págs. 150 a 16043 - Saudação - Dia do Teatro - Págs. 161 a 16849 - Ata em minuta da reunião - Pág. 169Encerra - Pág. 170