Ata nº.07 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 04.03

Ata nº.07 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-04-03

2019-04-03

-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-1- Ata nº 5/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/03/06 Aprovação2- Protocolo respeitante às embarcações tradicionais do Estuário do Tejo 3- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no domínio da modalidade deKenpo4- Atribuição de apoio financeiro extraordinário, no âmbito da implementação de projeto respeitante ao apoio e à defesa dos Direitos Humanos-APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE-5- Apoio à realização de atividade de caráter excecional do movimento associativo, Ateneu Artístico Vilafranquense-APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS-6- Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ,Ateneu Artístico Vilafranquense-SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO MUNICIPAL-7- Doação de equipamento médico-GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA-.Assuntos apresentados para conhecimentoCompetência do Presidente da Câmara Municipal8- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal9- Legislação-síntese e editais10- Pagamentos autorizados11- BalancetesCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente12- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação UrbanaCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente14- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesOutros assuntos15- Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenharia do ambiente)16- Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) – Recrutamento excecional17- Estágio profissional a conceder pela Câmara Municipal – Técnico superior (área de psicologia)18- Estágio profissional para a Ordem dos Psicólogos Portugueses19- Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe da Divisão do Serviço Médico-Veterinário Municipal - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri20- Devolução de receita referente a coima paga voluntariamente, relativa a uma descarga de águas residuais na rede públicaFundo Ambiental21- Alteração das custas processuais nos processos de contraordenação que admitem o pagamento voluntário22- Aquisição de viatura pesada de 19 toneladas, com grua, para recolha de resíduos indiferenciados - Adjudicação e minuta do contrato,Iveco Portugal - Comércio de Veículos Industriais, SA-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-23- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 177, do loteamento Casal da Serra24- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 152, do loteamento Casal do Álamo25- 2ª alteração à 1ª revisão do Plano Diretor Municipal-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-26- Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução27- Pedido de colocação de 2 sinais do artigo 50º do Código da Estrada - Isenção do pagamento de taxa, Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira28- Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Plano específico de segurança para fundações indiretas e instrução técnica de segurança para abate e desrame de árvores, AECI – Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA29- Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) e respetivo plano de trabalhos e cronograma financeiro ajustados30- Reabilitação de fogos no PER de Povos - Orçamento de trabalhos a menos31- Eixo Povos – Quinta da Grinja – Requalificação do espaço público - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra-EDUCAÇÃO E DESPORTO-32- Regulamento de Transportes Escolares - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental33- Regulamento das Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental34- Regulamento do Serviço de Refeições Escolares - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental-CULTURA E TURISMO-35- Preço de venda ao público de publicações inerentes à Cartoon Xira36- Atribuição do topónimo “Rua dos Trabalhadores da Mague”37- Atribuição do topónimo “Rua Aristides de Sousa Mendes”38- Atribuição do topónimo “Rua das Oliveiras”39- Atribuição do topónimo “Escadinhas do Pinhal”40- Atribuição do topónimo “Rua Manuela Câncio dos Reis”41- Atribuição do topónimo “Rua General Norton de Matos”42- Atribuição do topónimo “Avenida da Quinta do Alferes”43- Atribuição do topónimo “Rua D. Carlos I”44- Atribuição do topónimo “Rua D. Manuel II”45- Atribuição do topónimo “Rua D. Amélia”46- Atribuição do topónimo “Rua da Associação do Alferes”48- Compra e venda da fração municipal designada pela letra A, sita na rua José Augusto Gomes, nº 3 (ex-lote 19) – r/c dtº – Arcena49- Compra e venda da fração municipal designada pela letra H, sita na rua José Augusto Gomes, nº 13 (ex-lote 65) – 3º dtº – Arcena50- Compra e venda da fração municipal designada pela letra D, sita na rua Bernardo Santareno, nº 12 (ex-lote A) – 1º dtº-REABILITAÇÃO URBANA-51- Constituição de fundo de maneio – Projetos Caleidoscópio e Ativamente52- Requalificação da frente ribeirinha – Vala do Carregado – Alenquer – Minuta de protocolo intermunicipal, a celebrar entre o Município de Vila Franca de Xira e o Município de Alenquer53- Projeto de “Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona envolvente" – Minuta de protocolo de parceria de gestão de área do domínio público sita em Alhandra, sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, SA54- Candidatura de adesão à marca Natural.pt do circuito pedonal e ciclável ribeirinho-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-55- Proposta - Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária56- Processo disciplinar - Relatório final57- Ata em minuta da reunião