Ata nº.04 da Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 02.20

Ata nº.04 da Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-02-20

2019-02-20

1- Ata nº 2/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/01/23 2- Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental referente ao Regulamento Administrativo Municipal sobre diversas atividades, nomeadamente o exercício da atividade de guarda-noturno, a realização de acampamentos ocasionais, a exploração de máquinas de diversão, a realização de fogueiras, a exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e a realização de espetáculos de natureza artística3- Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal de proteção e saúde animal de animais de companhia e de animais de produção, bem como de segurança alimentar4- Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante à alteração do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços em vigor, visando a criação de taxas municipais nos domínios da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, da proteção e saúde animal de animais de companhia e produção, da segurança alimentar e dos espetáculos de natureza artística5- Publicitação do início do procedimento e participação procedimental respeitante ao Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas6- Publicitação do início do procedimento e participação procedimental respeitante ao Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas-APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE-7 Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude- APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS-8 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense-GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA-. Assuntos apresentados para conhecimentoCompetência do Presidente da Câmara Municipal9- Relação dos despachos do Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal 10- Legislação-síntese e editais 11- Pagamentos autorizados 12- BalancetesCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência14- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e pelo Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação UrbanaCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente15- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares. Outros assuntos16- Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) – Recrutamento excecional17- Estágio curricular – Licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 18- Aquisição de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do Município (anos 2016 a 2018) - Devolução de caução19- Vigilância para o Município ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP (ESPAP) para a prestação de serviços de vigilância e segurança - Lote 4 - Devolução de caução 20- Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (BTN) para o Município - Devolução de caução21- Quota anual para 2019 Associação Nacional de Municípios Portugueses22- Contratação de seguros para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato, Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA23- 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-24- Devolução de valor de taxa - Pedido de vistoria - Casal da Cerveira - Monte Gordo25- Cedência para integração no domínio público – Escadas do Terreirinho, nº 7/Rua do Outeiro, nº 13 26- Alteração ao polígono de implantação, lote 40 do loteamento Quinta do Moinho de Ferro 27- Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo – Titulado pelo alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-28- Realização de intervenção no subsolo municipal - Instalação de ramal subterrâneo deenergia para alimentação do novo quartel dos bombeiros de Vialonga - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga29- Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução30- Requalificação da EN10 – Rede estruturante ciclável e pedonal – Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo – 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento -EDUCAÇÃO E DESPORTO-31- 5ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -CULTURA E TURISMO-32- Projeto de Regulamento do Concurso "Um Doce Conc/selho" - Consulta públicaProjeto de Regulamento da Campanha de Gastronomia - Consulta pública HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL34 Comparticipação no âmbito das obras de requalificação do bairro da Quinta da Piedade-AMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO-35- Publicitação de início de procedimento e participação procedimental respeitante ao projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira36- Candidatura aviso POSEUR nº 11-2018-14 37- Utilização de espaço público por instituição fora do Concelho - Isenção do pagamento de taxa, Agrupamento 514 do Carregado do Corpo Nacional de Escutas Ratificação-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-38- Ata em minuta da reunião