Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 02.06
Title
Ata nº.03 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2019-02-06
Final date
2019-02-06
Content and structure
Scope and content
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1- Ata nº 1/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/01/09 2- Voto de pesar pelo falecimento de Isabel Palha 3- Voto de pesar pelo falecimento de João Marques 4- Atribuição de emblemas de Mérito Autárquico Municipal -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE-5- Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS6- Mercado retalhista de Alhandra - Lojas - Atualização das rendas Alhandra -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA-. Assuntos apresentados para conhecimentoCompetência do Presidente da Câmara Municipal7- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 8- Legislação-síntese e editais 9- Pagamentos autorizados 10- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente11- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência12- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas deReabilitação UrbanaCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares. Outros assuntos14- Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista)15- Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão)16- Estágio curricular - Mestrado em arquitetura paisagista - Acordo de estágio Universidade de Évora 17- Aquisição de sistema inteligente de gestão de resíduos urbanos para o Município - Início do procedimento-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha da Fonte Sandra Cristina Vieira Gomes19- Cedência para o domínio público - Vinha do Atanásio - Estrada de Subserra 20- Licenciamento das obras de urbanização e determinação do valor da respetiva caução - Loteamento da Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo - Lavradios21- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 138, do loteamento Terra da Pastoria22- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento Pinhal das Areias23- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A8, do loteamento Espardela24- Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada 25- Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI26- 2ª alteração ao loteamento Zona Alta de Arcena - Parcela 4 - Terra do Pasteleiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 05/2010 - AUGI, de 22/09-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-27- Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações daBiblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Conta final28- Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo – Conta final29- Reabilitação de fogos no PER de Povos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Plano específico de segurança30- Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Abertura do procedimento por consulta prévia31- Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Abertura do procedimento por consulta prévia-HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL-32- Compra e venda da fração municipal sita na rua João Villaret, nº 4 - r/c esqº 33- Compra e venda da fração municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 3 (ex-torre 7) - 10º D-EDUCAÇÃO E DESPORTO-34- Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Torneio de Preparação de Absolutos - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo35- Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de DesenvolvimentoDesportivoAlhandra Sporting Club Aprovação36- Contrato de patrocínio desportivo relativo ao Torneio ACROEuterpe, Sociedade Euterpe Alhandrense-CULTURA E TURISMO-37- Doação de bens culturais do espólio do pintor Rui Filipe para incorporação no acervo do Museu do NeoRealismo, pelos seus herdeiros38- Exposição "UM EDÍFICIO, MUITOS MUSEUS. Alcino Soutinho e o Museu do Neo-Realismo" - Catálogo - Preço de venda ao público39- Eventos e feiras 2019 - Constituição de fundos de maneio 40- Regulamento do Concurso "Um Doce Conc/selho" - Publicitação de início doprocedimento e participação procedimental41- 4ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 da Feira Anual de Outubro -Consulta pública-AMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO-42- Regulamento Municipal de Participação no Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública-REABILITAÇÃO URBANA-43- Empreitada do "Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases" - Auto devistoria e liberação da caução (5º ano)-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-44- Moção - Abolição de taxas de portagens na A1 em Vila Franca de Xira e Alverca do Ribatejo e construção de nós de acesso45- Moção - Abolição da portagem na A1 em Alverca do Ribatejo e melhoria da mobilidade no Concelho através de investimentos a realizar pelo Estado46- Abertura de procedimento disciplinar 47- Deliberação relativa a processo disciplinar 48- Ata em minuta da reunião
Comments