Ata da reunião ordinária e pública de 26 de janeiro de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00002

Ata da reunião ordinária e pública de 26 de janeiro de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-01-26

2022-01-26

Ordem do dia - p. 1 a 6Rosto - p. 7Técnicos - p. 8 e 9Aod 1 - Covid-19 - p. 10Aod 2 - Centro de saúde da Póvoa de Santa Iria - p. 11 a 13Aod 3 - Processo eleitoral em curso - p. 14 e 15Aod 4 - Iluminação pública da ponte Marechal Carmona – Vila Franca de Xira - p. 16Aod 5 - Prémios Futsal Planet - p. 17Aod 6 - Intervenção da Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - p. 18 a 20Aod 7 - Informação ao pessoal - p. 21Aod 8 - Reposição da Freguesia da Póvoa de Santa Iria e da Freguesia do Forte da Casa - p. 22Aod 9 - Recreio do Jardim de Infância do Casal da Serra – Póvoa de Santa Iria - p. 23 e 24Aod 10 - Urbanização Vila Rio – Póvoa de Santa Iria - p. 25 e 26Aod 11 - Saudação aos bombeiros do concelho - p. 27 e 28Aod 12 - União Desportiva e Cultural do Forte - p. 29 e 30Aod 13 - Vilafranca Centro - p. 31 a 33Aod 14 - Centro Popular de Cultura e Desporto – Póvoa de Santa Iria - p. 34Aod 15 - Aumento da criminalidade na Póvoa de Santa Iria - p. 35Aod 16 - Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família – Forte da Casa - p. 36 a 38Aod 17 - Estacionamento na Póvoa de Santa Iria - p. 39Aod 18 - Construção de nó de acesso no Cabeço da Rosa - p. 40 a 42Aod 19 - Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira - p. 43 a 45Aod 20 - Cobertura da rede móvel, fixa e Internet em Santa Eulália – Vialonga - p. 46Aod 21 - Viaduto do Forte da Casa - p. 47Aod 22 - Lixeira a céu aberto na Estrada dos Caniços - p. 48Aod 23 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia - p. 49Aod 24 - Piscinas do Forte da Casa - p. 50Aod 25 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - p. 5101 - Ata nº 24/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/12/29 - p. 52 a 5402 - Adesão ao programa "Cidades Amigas das Crianças" – Comité Português para a UNICEF - p. 55 a 6203 - Projeto piloto para a implementação de sistemas de trotinetas com motor elétrico partilhadas - p. 63 a 7404 - Mapa de fluxos de caixa e alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira do ano 2022 - p. 754 a 6, 11 a 13 interv - - p. 7605 - Integração do saldo da gerência da execução orçamental de 2021 da Câmara Municipal – Mapas de fluxos de caixa - p. 7706 - 1ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022-2026 - p. 7807 - Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira – Consulta prévia ao abrigo do Acordo Quadro da ESPAP (AQ-ELE-2020) – Compromisso plurianual – Abertura do procedimento – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - p. 7908 - Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade da banca 3 da placa 1 - p. 8009 - Corrida das Lezírias 2022 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Escola Profissional CEFAD - p. 8110 - Atualização dos preços das cremações e dos serviços, com base na variação do IPC (Índice de Preços no Consumidor), no crematório do cemitério da Póvoa de Santa Iria - p. 82 a 8311 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2022 - p. 84 a 8612 - Regulamento de Fundos de Maneio - p. 8713 - Fundos de maneio 2022 - p. 8814 - Fornecimento de combustíveis para o Município – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura do procedimento - p. 8915 - Anulação de documentos de receita (DCR 1585 e 1758) - p. 9016 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Nossa Senhora de Fátima, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI, de 24/02 – São João dos Montes – Abertura de consulta pública - p. 9117 - 4ª alteração ao loteamento denominado por Casal do Pinheiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/1999-PMAUGI, de 13/07 – São João dos Montes - p. 9218 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira – Naexo para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz – Avenida Baptista Pereira e adjacentes e Urbanização da Quinta Nova - p. 9319 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Vialonga – Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - p. 9420 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Alhandra – Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - p. 9521 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça – Arcena – Alverca do Ribatejo – Substituição de deduções por seguro caução - p. 9622 - Reabilitação do Celeiro da Patriarcal – Vila Franca de Xira – Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - p. 9723 - Reabilitação da rua da Juventude – Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Conta final - p. 98 e 9924 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 1 - Escola Secundária do Forte da Casa – Forte da Casa – Conta final" - p. 10025 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Escola Básica Padre José Rota - Forte da Casa - Conta final" - p. 10126 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Conta final" - p. 10227 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Conta final" - p. 10328 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Comta final" - p. 10429 - "Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Conta final" - p. 10530 - Protocolo de associação ao contrato local de segurança do Município de Vila Franca de Xira – Área Governativa da Administração Interna e APSDC - Assoc. de Promoção da Saúde e Desenv. Comunitário - p. 10631 - Aquisição de equipamentos para deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) para o Município – Minutas dos contratos, adjudicação dos lotes 2 e 3 e revogação da decisão de contratar referente ao lote 1 - p. 107 e 10832 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo (concurso público nº 12/17 DOVSM-EMP) – Póvoa de Santa Iria – Liberação parcial da caução correspondente ao 3º ano do prazo de garantia da obra e liberação de 15% da caução referente aos trabalhos com prazo de garantia de 5 e 10 anos - p. 10933 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - p. 11034 - Legislação-síntese e editais - p. 11135 - Pagamentos autorizados - p. 11236 - Balancetes - p. 11337 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - p. 11438 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - p. 11539 - Mouchão da Póvoa de Santa Iria - p. 116 a 124público - p. 125público 1 - Quinta Municipal da Piedade – Póvoa de Santa Iria - p. 12 6a 128público 2 - Estrutura de publicidade implantada na rotunda dos Caniços – Póvoa de Santa Iria - p. 129público 3 - Mouchão da Póvoa - p. 130público 4 - Centro de Saúde – Póvoa de Santa Iria - p. 131 a 133público 5 - Cobertura de serviços de rede móvel e Internet – Vialonga - p. 134 a 13640 - Nó de acesso à A1 nos Caniços - p. 137 a 14241 - Espaço cultural para as freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - p. 143 a 15342 - Criação de caixa amarela (yellow box) na rotunda de Alhandra - p. 154 a 15743 - Agenda cultural do Concelho - p. 158 a 16044 - ISO 37001 Norma anticorrupção - Sistema de gestão antissuborno - p. 161 a 17045 - Ata em minuta da reunião - p. 171Encerra - p. 172