Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
D
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 12.09/003
Title
Ata da Reunião de Câmara de 2021/12/09
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2021-12-09
Final date
2021-12-09
Content and structure
Scope and content
Ordem do dia - Págs. 1 a 7Rosto - Pág. 8Técnicos - Pág. 9 e 10Aod 1 - Situação da Covid-19 – Vacinação e apoios - Pág. 9 e 10Aod 2 - Pesar pelo falecimento de Maria José Paixão - Pág. 11 e 12Aod 3 - Aceitação do espólio de Carlos de Oliveira e de Severiano Falcão - Pág. 13Aod 4 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 14Aod 5 - Reposição de freguesias - Pág. 15Aod 6 - Instalações que servem de balneário aos trabalhadores da Junta de Freguesia de Alhandra - Pág. 16Aod 7 - Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Alhandra - Pág. 17Aod 8 - Dia Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Pág. 18Aod 9 - Entrada em funcionamento da pedreira de Trancoso – São João dos Montes - Pág. 19Aod 10 - Reconversão do terreno da Cimianto - Pág. 20Aod 11 - Mouchão do Lombo do Tejo - Pág. 21 a 23Aod 12 - Reconversão urbanística da AUGI da Quinta do Alferes e anexos – São João dos Montes - Pág. 24 a 26Aod 13 - Parcerias com instituições particulares de solidariedade social – Situação na Casa do Povo de Vialonga - Pág. 27 e 28Aod 14 - Feriado de 1 de Dezembro – Comemorações do aniversário da Sociedade Euterpe Alhandrense e do Alhandra Sporting Club - Pág. 29 e 30Aod 15 - Obra de adaptação do espaço da Cimpor para o novo complexo desportivo do Alhandra Sporting Club - Pág. 31Aod 16 - Reforço do Serviço Nacional de Saúde - Pág. 32Aod 17 - Plano estratégico e cooperativo de desenvolvimento associativo do Concelho - Pág. 33Aod 18 - Manutenção de jovens nas freguesias – Plano de mobilidade - Pág. 34Aod 19 - Estrada de Santa Sofia – Limpeza do ribeiro - Pág. 35 e 36Aod 20 - Esplanadas na avenida Capitão Meleças – Alverca do Ribatejo - Pág. 37Aod 21 - Estrada 242-3 – Troço entre o cruzamento dos Cotovios e o cruzamento de Arruda - Pág. 38Aod 22 - Árvore de grande porte junto a habitação, na rua do Impasse B – Alverca do Ribatejo - Pág. 39Aod 23 - Terceira fase da obra na Estrada Nacional 10-6 - Pág. 40Aod 24 - Passeio ribeirinho da Póvoa de Santa Iria – Acesso das viaturas de emergência - Pág. 41Aod 25 - Cumprimentos e agradecimento à Sociedade Euterpe Alhandrense e ao presidente da junta de freguesia - Pág. 42Aod 26 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 4301 - Ata nº 20/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/11/03 - Pág. 4502 - Doação do espólio de Carlos de Oliveira ao Museu do Neo-Realismo, por Maria Paula Serra de Oliveira e Filipe Diogo Paiva Serra de Oliveira - Pág. 4603 - Cafetaria do Núcleo Museológico “A Póvoa e o Rio” – Póvoa de Santa Iria – Cedência da posição contratual - Pág. 47 a 4904 - Apoio à recuperação e posterior adoção de canídeos – Associação protetora de animais "O Cantinho da Milu" - Pág. 5005 - Campeonato Regional de Kayak Polo – Alhandra Sporting Club – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 51 e 5206 - Atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais (2022) – Federação Portuguesa de Natação – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 53 a 5607 - Feira Anual de Outubro 2022 – Projeto de alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 – Consulta pública - Pág. 57 e 5808 - Cobrança de dívidas não tributárias – Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária e Aduaneira - Pág. 59 e 6009 - Novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira – Vila Franca de Xira – Minuta da escritura de cedência em direito de superfície de parcela do prédio urbano denominado Quinta das Torres, sito na EN10, para construção - Pág. 61 a 6710 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 68 e 6911 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 7012 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Estacal – Alverca do Ribatejo - Pág. 7213 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19E, do loteamento Terra do Zé da Pia – Alverca do Ribatejo - Pág. 7314 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Pinhal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 7415 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Panasqueira I – Alverca do Ribatejo - Pág. 7516 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 338, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 7617 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento Casal do Álamo – São João dos Montes - Pág. 7718 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 7819 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 301, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 7920 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 262, do loteamento Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 80 a 8421 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 8522 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 8623 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 8624 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 8725 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 8826 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 8927 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 9028 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 91 a 9329 - Doação de uma escultura ao Museu Municipal, por Higino Gonçalves (GINO) - Pág. 9430 - Doação de dois panfletos alusivos ao Mausoléu do Matador de Toiros José Falcão ao Museu Municipal, por Alberto Manuel Moutinho Meireles - Pág. 9531 - Doação do legado de Severiano Falcão ao Museu do Neo-Realismo, por Joaquim Miguel Freitas Falcão - Pág. 9632 - Atribuição do topónimo “Caminho da Quinta da Pedra de Água” – Calhandriz – Revogação da deliberação nº 573, tomada em 2020/12/02 - Pág. 9733 - Jogo “Napoleão Bonaparte, o Princípio do Fim” – Preço de venda ao público - Pág. 9834 - Prémio Literário Alves Redol 2019 – Preço de venda ao público de livro premiado - Pág. 9935 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores (1º trimestre de 2022) - Pág. 10036 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra S, sita na rua Soda Póvoa, nº 9, 2º dtº – Forte da Casa - Pág. 100 a 10237 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras AN, sita na rua António José da Silva, nº 2, 9º D – Vialonga - Pág. 10338 - ARU da Castanheira do Ribatejo - Balcão Casa Pronta - Anúncio nº 100925/2021 - Exercício do direito de preferência do Município sobre a fração autónoma C (2º dtº) do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 1443, sito na rua Palha Blanco, nº 83 – Castanheira do Ribatejo – Ratificação de despacho do Presidente e autorização de aquisição da fração - Pág. 104 a 10839 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados na Vereadora Marina Tiago, na área de pessoal - Pág. 10940 - Legislação-síntese e editais - Pág. 110 e 11141 - Pagamentos autorizados - Pág. 11242 - Balancetes - Pág. 11343 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 11444 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 11545 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 11646 - Conhecimento de residência de todos os habitantes com necessidades especiais do Concelho - Pág. 117 a 12447 - Funcionamento regular da piscina da Calhandriz - Pág. 125 a 130público - Pág. 132 e 133público 1 - Habitações na Quinta do Alferes e anexos – São João dos Montes - Pág. 71público 2 - Espaço desportivo para a prática do futebol de 11 no Alhandra Sporting Club - Pág. 72público 3 - Informações sobre a vila de Alhandra - Pág. 73público 4 - Esplanada provisória de pastelaria na rua da Juventude – Alverca do Ri batejo - Pág. 74público 5 - Tarifas de água dos condomínios - Pág. 75público 6 - Acesso ao rio e parque urbano – Alverca do Ribatejo - Pág. 76público 7 - Acesso da estação de caminhos de ferro ao centro de saúde para pessoas com dificuldades de mobilidade – Alverca do Ribatejo - Pág. 7748 - Pela melhoria e requalificação das vias N248-3 e N10.6 - Pág. 141 a 14449 - Recolocação do Multibanco de A-dos-Loucos – São João dos Montes - Pág. 145 a 14850 - Pela preservação e pela requalificação do Teatro Salvador Marques – Alhandra - Pág. 149 a 15151 - Espaços CoWorking - Pág. 152 a 15752 - Alargamento da rede wi-fi gratuita "Xira Hotspot" - Pág. 15853 - Comemorações do dia 25 de Novembro - Pág. 159 e 16054 - Colocação de dois abrigos de proteção aos agentes da PSP que se encontram a guardar a passagem da linha de comboio em Vila Franca de Xira e colocação no local de um WC público - Pág. 161 a 16355 - Festival Música e Arte - Pág. 164 a 17056 - Iniciar a negociação para a reabertura do Vilafranca Centro - Pág. 171 a 17959 - Ata em minuta da reunião - Pág. 180Encerra - Pág. 181
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