Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/12/29

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 12.29/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/12/29

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-12-29

2021-12-29

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 5Rosto - Pág. 601 - Ata nº 22/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/12/09 - Pág. 702 - Descarbonização da indústria e economia circular - 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Início de procedimento - Pág. 803 - Tabela de tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2022 - Pág. 904 - Reforço do apoio e incentivo à pratica da natação adaptada – Alhandra Sporting Club – Isenção do pagamento de taxas de utilização de transportes coletivos municipais - Pág. 1005 - Contratação de empréstimo a longo prazo para a execução de investimentos – Cláusulas contratuais - Pág. 1106 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2022 - Pág. 1207 - Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos urbanos no Concelho – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Pág. 1308 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 1409 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Casal Cabreiro – Alverca do Ribatejo - Pág. 1510 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 61, do loteamento Casalinho – Vialonga - Pág. 1611 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 332, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 1712 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 333, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 1813 - 5ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará do loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 – Vila Franca de Xira – Abertura de consulta pública - Pág. 1914 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Vialonga – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para montagem e desmontagem de grua torre - Pág. 2015 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 2116 - Empreitada de reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho – Auto de vistoria – Receção definitiva (parcial) - Pág. 2217 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 2318 - Legislação-síntese e editais - Págs. 24 e 2519 - Pagamentos autorizados - Pág. 2620 - Balancetes - Pág. 2721 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2822 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2923 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 3024 - Reforço das respostas sociais no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 3125 - Pelo encerramento definitivo do Aterro do Mato da Cruz – Calhandriz - Pág. 3226 - Programa de regeneração para o Bom Sucesso e Arcena – Alverca do Ribatejo - Pág. 3327 - Pela requalificação do auditório do Fórum da Chasa - Alverca do Ribatejo - Pág. 3428 - Pela garantia de segurança rodoviária na N10 – Sobralinho - Pág. 3529 - Processo de negociação para as antigas vivendas das OGMA em Alverca – Alverca do Ribatejo - Pág. 3630 - Fórum Empresarial Regional - Pág. 3731 - Ata em minuta da reunião - Pág. 38Encerra - Pág. 39