Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/12/09

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 12.09/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/12/09

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-12-09

2021-12-09

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 8Rosto - Pág. 9Período antes da ordem do dia - Pág. 1001 - Ata nº 20/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/11/03 - Pág. 1102 - Doação do espólio de Carlos de Oliveira ao Museu do Neo-Realismo, por Maria Paula Serra de Oliveira e Filipe Diogo Paiva Serra de Oliveira - Pág. 1203 - Cafetaria do Núcleo Museológico “A Póvoa e o Rio” – Póvoa de Santa Iria – Cedência da posição contratual - Pág. 1304 - Apoio à recuperação e posterior adoção de canídeos – Associação protetora de animais "O Cantinho da Milu" - Pág. 1405 - Campeonato Regional de Kayak Polo – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Alhandra Sporting Club - Pág. 1506 - Atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais (2022) – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Federação Portuguesa de Natação – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 1607 - Feira Anual de Outubro 2022 – Projeto de alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 – Consulta pública - Pág. 1708 - Cobrança de dívidas não tributárias – Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária e Aduaneira - Pág. 1809 - Novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira – Vila Franca de Xira – Minuta da escritura de cedência em direito de superfície de parcela do prédio urbano denominado Quinta das Torres, sito na EN10, para construção - Pág. 1910 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 2011 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 2112 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Estacal – Alverca do Ribatejo - Pág. 2213 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19E, do loteamento Terra do Zé da Pia – Alverca do Ribatejo - Pág. 2314 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Pinhal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 2415 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Panasqueira I – Alverca do Ribatejo - Pág. 2516 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 338, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 2617 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento Casal do Álamo – São João dos Montes - Pág. 2718 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 2819 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 301, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 2920 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 262, do loteamento Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 3021 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 3122 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 3223 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 3324 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 3425 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 3526 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 3627 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Págs. 3728 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 3829 - Doação de uma escultura ao Museu Municipal, por Higino Gonçalves (GINO) - Pág. 3930 - Doação de dois panfletos alusivos ao Mausoléu do Matador de Toiros José Falcão ao Museu Municipal, por Alberto Manuel Moutinho Meireles - Pág. 4031 - Doação do legado de Severiano Falcão ao Museu do Neo-Realismo, por Joaquim Miguel Freitas Falcão - Pág. 4132 - Atribuição do topónimo “Caminho da Quinta da Pedra de Água” – Calhandriz – Revogação da deliberação nº 573, tomada em 2020/12/02 - Pág. 4233 - Jogo “Napoleão Bonaparte, o Princípio do Fim” – Preço de venda ao público - Pág. 4334 - Prémio Literário Alves Redol 2019 – Preço de venda ao público de livro premiado - Pág. 4435 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores (1º trimestre de 2022) - Pág. 4536 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra S, sita na rua Soda Póvoa, nº 9, 2º dtº – Forte da Casa - Pág. 4637 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras AN, sita na rua António José da Silva, nº 2, 9º D – Vialonga - Pág. 4738 - ARU da Castanheira do Ribatejo - Balcão Casa Pronta - Anúncio nº 100925/2021 - Exercício do direito de preferência do Município sobre a fração autónoma C (2º dtº) do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 1443, sito na rua Palha Blanco, nº 83 – Castanheira do Ribatejo – Ratificação de despacho do Presidente e autorização de aquisição da fração - Págs. 48 e 4939 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados na Vereadora Marina Tiago, na área de pessoal - Pág. 5040 - Legislação-síntese e editais - Págs. 51 e 5241 - Pagamentos autorizados - Pág. 5342 - Balancetes - Pág. 5443 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 5544 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 5645 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 5746 - Conhecimento de residência de todos os habitantes com necessidades especiais do Concelho - Pág. 5847 - Funcionamento regular da piscina da Calhandriz - Pág. 5948 - Pela melhoria e requalificação das vias N248-3 e N10.6 - Pág. 6049 - Recolocação do Multibanco de A-dos-Loucos – São João dos Montes - Pág. 6150 - Pela preservação e pela requalificação do Teatro Salvador Marques – Alhandra - Pág. 6251 - Espaços CoWorking - Pág. 6352 - Alargamento da rede wi-fi gratuita "Xira Hotspot" - Pág. 6453 - Comemorações do dia 25 de Novembro - Pág. 6554 - Colocação de dois abrigos de proteção aos agentes da PSP que se encontram a guardar a passagem da linha de comboio em Vila Franca de Xira e colocação no local de um WC público – Vila Franca de Xira - Pág. 6655 - Festival Música e Arte - Pág. 6756 - Iniciar a negociação para a reabertura do Vilafranca Centro - Pág. 6857 - Visita às instalações da Associação dos Bombeiros de Alverca para identificar os problemas do atual quartel e entender se existe possibilidade de apoiar na construção de um quartel novo para a Associação Humanitária dos Bombeiros de Alverca - Pág. 6958 - Proposta urgente de início de construção do estádio municipal - Pág. 7059 - Ata em minuta da reunião - Pág. 71Encerra - Pág. 72