Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 09.26

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2018-09-26

2018-09-26

1 Voto de pesar pelo falecimento de Maria João da Conceição Ferreira2 Ata nº 17/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/08/293 Protocolo de apoio municipal à temporada tauromáquica de 2018 na Praça de Touros Palha Blanco4 Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento5 Apoio financeiro à participação de atletas da UDCAS em evento desportivo internacional União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho6 Atribuição de apoio financeiro extraordinário7 Apoio municipal à Avixira 2018 - VIII Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal9 Legislação-síntese e editais10 Pagamentos autorizados11 Balancetes12Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual13 Aquisição de viatura pesada de 19 toneladas com grua, para recolha de resíduos urbanos indiferenciados - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na praceta Fernando Namora, nº 4, 2º dtº Maria Herculana Guimarães do Rosário15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "FFF", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 51 (ex-Bairro da Chasa) Marco Jorge Barreiros Barreto16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento do Casal Cabreiro José Carlos dos Santos Monteiro18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76, do loteamento do Pinhal das Areias19 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimentoCordivias - Engenharia, Ldª20 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Oliveiras - Construção e Engenharia, SA21 Reabilitação de fogos no PER de Povos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Plano específico de segurança Ariepe, Ldª22 Vila Franca de Xira - Eixo de Povos - Quinta de Grinja - Requalificação de espaço público - Nomeação do coordenador de segurança em obra Unikonstroi, Ldª (antiga Ideal Jardins, Ldª)23 Estágios em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolos- Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal24 Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração25 Programa de Férias Desportivas de Verão 2018 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal26 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2018/201927 Doação de bens culturais para o Centro de Documentação do Museu do Neo-Realismo28 Curso " A Literatura e o Inconsciente" - Valores de inscrição29 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento do Prémio Literário Alves Redol30 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção parcial da obra (segunda receção provisória parcial) Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA31 Ata em minuta da reunião