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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 11.07
Title
Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2018-11-07
Final date
2018-11-07
Content and structure
Scope and content
1 Atas nº 19/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/09/26, e nº 20/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/10/102 Voto de pesar pelo falecimento de João Martins3 Delegação de competências municipais na Área Metropolitana de Lisboa, no domínio dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros4 Delegação de competências municipais na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da rede municipal de eletricidade em baixa tensão5 Delegação de competência no Presidente da Câmara Municipal, com faculdade de subdelegação, para o não exercício do direito de preferência na aquisição de bens imóveis6 Resolução de declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com 178,00m² de área, a destacar do prédio denominado de "Raposeira", com caráter de urgência, Petróleos Portugal - Petrogal, SA. União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa7 Contrato de comodato de imóvel municipal, Comissão de Festas de São João União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras8 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento. SMAS9 Protocolo de apoio - Residências artísticas na Quinta Municipal de Subserra- Associação de Artistas Plásticos do Concelho10 Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo11 Sistema de comando operacional - Bombeiros e Proteção Civil - Apoios financeirosAssuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.12 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal13 Legislação-síntese e editais14 Pagamentos autorizados15 BalancetesOutros assuntos16 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional17 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2019 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Linhas de Torres, nº 4, r/c dtº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 42), Adérito Manuel Cardoso Rodrigues. S. João dos Montes19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua José Maia Tavares, nº 5, 3º dtº, Luís Filipe Carvalho - Agente de execução. S. João dos Montes20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta dos Carvalhais, nº 12, 1º esqº (ex-Bairro da Chabital, lote 46), Tiago André Barroso Silva Balsinha. S. João dos Montes21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, 2º fte (ex-Quinta da Maranhota), Manuela da Conceição Solda Charneca Dias. Vialonga22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, cave, garagem nº 4 (ex-Quinta da Maranhota),Manuela da Conceição Solda Charneca Dias. Vialonga23 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na praceta Dr. António Eduardo Vieira, nº 22, 3º dtº (ex-Quinta dos Carvalhais, lote 26),Sónia Liliana Carvalho Gonçalves de Oliveira. AlhandraAprovação24 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "U", sita na alameda Capitães de Abril, nº 18, 2º F, Maria Isabel Gomes da Costa Barbosa. Vila Franca de Xira25 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "C", sita na rua Alves Redol, nº 65, 1º dtº, Célia Maria dos Reis Monteiro Gama. Vila Franca de Xira26 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "E", sita na rua General Humberto Delgado, nº 64, 1º esqº, Regina Maria de Ascensão Barreto dos Prazeres Esteves. Vila Franca de Xira27 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "F", sita na rua General Humberto Delgado, nºs 3, 3A e 3B, 2º esqº, Virgílio Seabra Ferreira Cardoso28 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "B", sita na rua Dr. Miguel Bombarda, nº 273, r/c dtº, Fernando Augusto Pereira Soares. Vila Franca de Xira29 ARU de Póvoa de Santa Iria - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "G", sita na rua da República, nº 58, 2º andar, José Dias, Sociedade de Construções, Ldª. Póvoa de Stª Iria30 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente31 Alteração ao loteamento denominado Quinta da Vala, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/95, de 11/09, Futebol Clube de Alverca. Alverca do Ribatejo32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 7, do loteamento dos Baltares, José Manuel Belo Bogalho. Sobralinho33 Requalificação e melhoria das vias municipais em Vialonga e Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços, Matos & Neves, Ldª. 34 Pavimentação e recargas de pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução, Construções Pragosa, SA35 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Auto de vistoria e receção provisória, NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª. Vialonga36 Casa do Músico - Requalificação do edifício e construção de casa modular anexa - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual37 Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira38 Programa Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 201939 Piscinas municipais - Comemoração do Dia Internacional da Cidade Educadora40 31ª Corrida Internacional de Villejuif41 Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves 2018 - Normas e constituição do júri42 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração da deliberação de 11 de julho de 201843 Candidatura da Spira à Linha de Apoio à Sustentabilidade do Programa Valorizar - Transferência de verba, Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras44 Doação de dois cartazes com motivos tauromáquicos para o acervo do Museu Municipal, por Mário Ferreira Vicente46 Doação de um saco de arroz para o acervo do Museu Municipal, por Fernando João da Costa Antunes47 Paralelepípedos de Cristal - Preço de venda ao público. Alverca do Ribatejo49 Ata em minuta da reunião
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