Ata da Reunião de Câmara de 2021/09/22

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 09.22/003

Ata da Reunião de Câmara de 2021/09/22

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-09-22

2021-09-22

Ordem do dia - Págs. 1 a 4Rosto - Pág. 5Aod 1 - Informação do Sr. presidente – Instalação dos ATM no mercado municipal de Alhandra e na antiga sede da junta de freguesia da Calhandriz Pág. - 6Aod 2 - Informação do Sr. Vereador António Félix – Prémio Município Amigo do Desporto Pág. - 7Aod 3 - Resultados desportivos Pág. - 8Aod 4 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia da reunião de câmara de 2021/09/08 Pág. - 9 a 25Aod 5 - Centro de vacinação Pág. - 26 a 27Aod 6 - Declaração política Pág. - 28 a 30Aod 7 - Obras de urbanização em falta na urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo Pág. - 31 a 32Aod 8 - Intervenção no Bairro Municipal da Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria Pág. - 33Aod 9 - Feira de Outubro – Transporte dos feirantes e artesãos Pág. - 34 a 35Aod 10 - Controlo de pombos em Vila Franca de Xira Pág. - 36 a 37Aod 11 - Limpeza da ribeira de Santa Sofia – Vila Franca de Xira Pág. - 38Aod 12 - Sanitários públicos em Vila Franca de Xira Pág. - 39 a 40Aod 13 - Vaso com oliveira junto ao José Júlio - Vila Franca de Xira Pág. - 41 a 42Aod 14 - Entulho na entrada norte de Vila Franca de Xira Pág. - 43 a 44Aod 15 - Situação de casas na Castanheira do Ribatejo Pág. - 45Aod 16 - Sucata na urbanização Casas do Rio – Alhandra Pág. - 46Aod 17 - Treinos de triatlo nas piscinas de Vila Franca de Xira Pág. - 47Aod 18 - Barracões abandonados nas traseiras da rua da Liberdade – Subserra – São João dos Montes Pág. - 48Aod 19 - Transporte de crianças para a escola em Alverca – Calhandriz Pág. - 49Aod 20 - Praga de baratas em Vila Franca de Xira, Bom Retiro, e na Castanheira do Ribatejo Pág. - 50Aod 21 - Despejo de famílias de grandes dimensões - Castanheira do Ribatejo Pág. - 51 a 52Aod 22 - Situação do Grupo Cegada Pág. - 53Aod 23 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - 5401 - Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio Pág. - 55 a 6002 - Ata nº 16/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/08/25 Págs. - 6103 - Atribuição de apoio financeiro no âmbito da Feira Anual de Outubro em 2021 Pág. - 6204 - Atribuição de subsídio para apoio à esterilização de canídeos Págs. - 6305 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, da Câmara Municipal Pág. - 64 a 103 Público - Pág. 104Público 1 - Pág. 105 a 109Público 2 - Pág. 110 a 114Público 3 - Pág. 115 a 117Público 4 - Pág. 118 a 125Público 5 - Pág. 126 a 12706 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Págs. - 12807 - Celebração da Semana Europeia do Desporto 2021, nas piscinas municipais Pág. - 12908 - Terceiro aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, respeitante à realização de esperas e largadas de touros no âmbito da Feira Anual de Outubro de 2021 Págs. - 130 a 13109 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Pág. - 13210 - Legislação-síntese e editais Págs. - 13311 - Pagamentos autorizados Pág. - 13412 - Balancetes Págs. - 13513 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência Pág. - 13614 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana Pág. - 13715 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Pág. - 13816 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Recrutamento Págs. - 139 a 14017 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador) - Recrutamento Pág. - 14118 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (apanhador / tratador de animais) - Recrutamento Pág. - 142 - Prolongamento - 143 a 14419 - Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno para a construção do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira - Quinta das Torres, junto à EN10 Pág. - 145 a 15120 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra da Estrada Pág. - 15221 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rosário, Altares, artigo 17, secção J Pág. - 15322 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta da Nossa Senhora da Graça Pág. - 15423 - Alteração do fundo de maneio da diretora do Departamento de Habitação e Coesão Social Pág. - 15524 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Plano de segurança e saúde Pág. - 15625 - Atribuição de apoio logístico e financeiro ao Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira no âmbito da Festa de Natal em 2021 Pág. - 157 - Final Pág. - 158 a 16726 - Ata em minuta da reunião Pág. - 168 - Encerra Págs. - 169