Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/09/22

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 09.22/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/09/22

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-09-22

2021-09-22

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 5Rosto - Pág. 6Período antes da ordem do dia - Págs. 601 - Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio Pág. - 702 - Ata nº 16/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/08/25 Págs. - 803 - Atribuição de apoio financeiro no âmbito da Feira Anual de Outubro em 2021 Pág. - 904 - Atribuição de subsídio para apoio à esterilização de canídeos Págs. - 1005 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, da Câmara Municipal Pág. - 1106 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Págs. - 1207 - Celebração da Semana Europeia do Desporto 2021, nas piscinas municipais Pág. - 1308 - Terceiro aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, respeitante à realização de esperas e largadas de touros no âmbito da Feira Anual de Outubro de 2021 Págs. - 1409 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Pág. - 1510 - Legislação-síntese e editais Págs. - 1611 - Pagamentos autorizados Pág. - 1712 - Balancetes Págs. - 1813 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência Pág. - 1914 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana Pág. - 2015 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Pág. - 2116 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Recrutamento Págs. - 2217 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador) - Recrutamento Pág. - 2318 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (apanhador / tratador de animais) - Recrutamento Pág. - 2419 - Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno para a construção do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira - Quinta das Torres, junto à EN10 Pág. - 2520 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra da Estrada Pág. - 2621 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rosário, Altares, artigo 17, secção J Pág. - 2722 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta da Nossa Senhora da Graça Pág. - 2823 - Alteração do fundo de maneio da diretora do Departamento de Habitação e Coesão Social Pág. - 2924 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Plano de segurança e saúde Pág. - 3025 - Atribuição de apoio logístico e financeiro ao Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira no âmbito da Festa de Natal em 2021 Pág. - 3135 - Ata em minuta da reunião - Pág. 44Encerra - Págs. 45