Ata da Reunião de Câmara de 2021/07/07

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 07.07/003

Ata da Reunião de Câmara de 2021/07/07

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-07-07

2021-07-07

Ordem do dia - Págs. 1 a 5Rosto - Pág. 6Técnicos - Pág. 7Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Selo Europeu de Excelência na Governação; Carta de compromisso no âmbito do projeto “Profissional+”; Entrega de desfibrilhadores nas escolas - Págs. 7Aod 2 - Informações da Srª Vereadora Manuela Ralha - Exposição “A Família Humana”; Vencedor do prémio Carlos Paredes - Págs. 8 a 10Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Seminário “#Direitos.Com” - Pág. 11 e 12Aod 4 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Projeto municipal “Ativ@mente” - Pág. 13Aod 5 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Livro “Receitas de Vila Franca com Encostas de Xira”; Assinatura de protocolo para cedência de instalações desportivas - Págs. 14Aod 6 - Resultados desportivos - Pág. 15 e 16Aod 7 - Ausência de informação sobre o acidente de trabalho do trabalhador Luís Grilo - Págs. 19 a 21Aod 8 - Centro de vacinação Covid-19 no concelho; Cortes de árvores - Págs. 22 a 36Aod 9 - Luta das trabalhadoras da Such - Vialonga - Pág. 37Aod 10 - Aplicação de dispositivos GPS nas viaturas dos smas - Págs. 38 a 41Aod 11 - Marcação da estrada de Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 42Aod 12 - Arranjo da rua António Nobre - Vila Franca de Xira - Pág. 43Aod 13 - Falta de respostas a questões colocadas à câmara municipal - Págs. 44 a 46Aod 14 - Obras da rotunda do Lidl - Vila Franca de Xira - Págs. 47 a 49Aod 15 - Obras no convento de Santo António - Loja Nova - Vila Franca de Xira - Págs. 50 e 51Aod 16 - Parque de Campismo de Vila Franca de Xira - Págs. 52 e 53Aod 17 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Págs. 54 a 57#REF!01 - Voto de pesar pelo falecimento de José Fidalgo Gonçalves - Págs. 59 a 6101.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Cação - Págs. 62 e 6302 - Ata nº 12/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/09 - Pág. 6403 - Acordo de cessação da utilização, por sublocação, da loja nº 14 destinada à venda de flores existente no Mercado Retalhista de Alhandra - Págs. 65 a 7104 - Atribuição de apoios financeiros às Freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 72 a 7605 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 7706 - Instalação de circuitos de dados da Rede Nacional de Segurança Interna - Protocolo SGMAI - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Pág. 7807 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2021 - Pág. 7908 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Edição 2021 - Prorrogação do prazo para pagamento das cauções - Pág. 8009 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 8110 - Legislação-síntese e editais - Págs. 82 e 8311 - Pagamentos autorizados - Pág. 8412 - Balancetes - Pág. 8513 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 8614 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 8715 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 8816 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de turismo) - Pág. 8917 - Cedência de terreno para o domínio público - Estrada Nacional - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 9018 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Regago - Vialonga - Pág. 9119 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha do Rolim - Cachoeiras - Pág. 9220 - U11 Expansão do aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da Unidade de Execução 1 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Abertura de discussão pública - Págs. 93 a 9921 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 10022 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento do Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 10123 - Ampliação da EB1 nº2 de Alhandra - Alhandra - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 10224 - Acessibilidade Inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Decisão de manutenção da adjudicação após audiência prévia - Pág. 10325 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+70, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Plano específico de segurança para montagem de ponte em estrutura metálica - Pág. 10426 - Eficiência energética de fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 10527 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Castanheira do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 10628 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Urbanização Encosta do Moinho, Verdelha do Ruivo e Vialonga - Vialonga - Consulta pública - Pág. 10729 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Granja - Consulta pública - Pág. 10830 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Vila Ana Elisa - Consulta pública - Pág. 10931 - Serviço de refeições escolares 2020/2021 - Adenda ao protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas - Pág. 11032 - Protocolo para apoio a atividade física e de apoio à família da Escola Básica do Cabo de Vialonga - Compromisso de verbas - Págs. 111 a 11433 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema “O Filme Negro - Um Realismo Social Norte-Americano” - Valor de inscrição - Págs. 115 e 11634 - Candidaturas ao Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - 2021 - Pág. 11735 - Assinatura do Acordo Cidade Verde - Págs. 118 a 121pontos interv. - Pág. 12236 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo (concurso público nº 12/17 DOVSM-EMP) - Liberação parcial da caução, correspondente a 2 anos do prazo da obrigação de correção de defeitos dos trabalhos com prazo de garantia de 5 e 10 anos, aos trabalhos não sujeitos a obrigações de garantia e aos trabalhos a menos da empreitada - Págs. 123 e 12437 - Petição coletiva referente à instituição da Reserva Natural Local das Salinas de Alverca do Ribatejo - Forte da Casa - Págs. 125 a 128público - Pág. 129público 1 - Requalificação da rua da Juventude - Alverca do Ribatejo - Págs. 130 a 136público 1 - Cajixira - Inundações na associação - Pág. 13739 - Ata em minuta da reunião - Pág. 138Encerra - Pág. 139