Ata da Reunião de Câmara de 2021/06/09

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 06.09/003

Ata da Reunião de Câmara de 2021/06/09

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-06-09

2021-06-09

Ordem do dia - Págs. 1 a 5Rosto - Pág. 6Técnicos - Págs. 7Aod 1 - Informações do Sr. Presidente – Aquisição de 2 maquetes de guindastes feitos na Mague; Concerto comemorativo do Dia de Portugal - Pág. 8Aod 2 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes – 1º fórum da Rede para a Empregabilidade no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 9 e 10Aod 3 - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus – Comemorações do Dia Mundial da Criança; Atividade “Capacita-te” - Pág. 11 a 14Aod 4 - Informação do Sr. Vereador António Félix – Prémio obtido pelo vinho Encostas de Xira - Págs. 15 e 16Aod 5 - Resultados desportivos - Págs. 17 a 20Aod 6 - Suplemento de insalubridade, penosidade e risco; Instalações municipais; Condições de trabalho - Pág. 21 e 22Aod 7 - Urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo - Págs. 23Aod 8 - Mouchão do lombo do Tejo - Pág. 24 e 25Aod 9 - Estrada Nacional 10 - Págs. 26Aod 10 - Urbanização da Cruz de Pau – São João dos Montes - Pág. 27 e 28Aod 11 - Passagem de nível de Vila Franca de Xira - Pág. 29Aod 12 - Colete Encarnado - Pág. 30Aod 13 - Situação das canas – Santa Sofia – Vila Franca de Xira - Pág. 31 e 32Aod 14 - Situações de incumprimento da PSG, Segurança Privada, SA - Pág. 33 e 34Aod 15 - Pedreiras de Trancoso - Pág. 35Aod 16 - Libertação de poeiras na Cimpor - Pág. 36Aod 17 - Reabertura das piscinas do Alhandra Sporting Club - Pág. 37Aod 18 - Falecimento de Rui Jorge dos Santos - Pág. 38Aod 19 - Homenagem às vítimas de legionella - Pág. 39Aod 20 - Teatro Ildefonso Valério – Grupo de Teatro Cegada - Pág. 40Aod 21 - Plataforma Logística da Castanheira - Pág. 41Aod 22 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e questõe - Pág. 4201 - Voto de pesar pelo falecimento de Emílio Borges Corage - Pág. 43 e 4401.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Vítor Boloca - Pág. 4502 - Ata nº 10/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/05/12 - Págs. 4603 - Acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes – Remessa à Assembleia Municipal – Área Metropolitana de Lisboa - Págs. 47 a 6004 - Protocolo de colaboração e apoio para a gravação da Série “3 Mulheres - Pós Revolução” – David & Golias, Audiovisuais e Eventos Culturais, Ldª - Pág. 6105 - Apreciação do processo nº 3/02 LOTEPDM – AUGI Quinta do Alferes e Anexos e das demais situações idênticas em augis no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 62 a 7106 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal do Prémio Arquimedes da Silva Santos - Pág. 7207 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade de triatlo – Alhandra Sporting Club - Págs. 7308 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade desportiva de trampolins – Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 7409 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Rally de Lisboa – Clube de Promoção de Karting e Automobilismo - Pág. 75 a 7710 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Págs. 7811 - Legislação-síntese e editais - Pág. 7912 - Pagamentos autorizado - Pág. 8013 - Balancetes - Pág. 8114 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Págs. 8215 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 83 e 8416 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento - Pág. 85 e 8617 - Consolidação de contas de 2020 do Grupo Municipal - Pág. 87 a 8918 - 3ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 90 e 9119 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a médio prazo até ao montante de 6 395 828,00€, do investimento “Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo Alverca/Sobralinho - 1ª fase” – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais – Banco Português de Investimento - BPI - Pág. 92 a 10320 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a longo prazo até ao montante de 2 650 000,00€, com o objetivo de requalificação do Campo Municipal de Futebol do Cevadeiro – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais- Caixa Geral de Depósitos - Pág. 104 a 11421 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2022 - Págs. 11522 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua 25 de Abril – Casal da Aboboreira – Vialonga - Pág. 11623 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 11724 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 11825 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 134, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 11926 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 12027 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 12128 - 4ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 – Vialonga - Pág. 12229 - 1ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-PROJES, de 29/05 – Vialonga - Pág. 12330 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do Carril - 2ª fase – Plano de segurança e saúde - Pág. 12431 - Carta de Compromisso Profissional + - Pág. 12532 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2021 – Constituição do júri - Pág. 12633 - Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) – Integração no roteiro de turismo militar – Contribuição extraordinária – RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Pág. 127 a 13234 - Preço de venda ao público da publicação "Arquimedes da Silva Santos: um homem (fora) do seu tempo” - Pág. 13335 - Delimitação das áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e operações de reabilitação urbana (ORU) 2021-2031 – Aprovação das ARU, das ORU e das alterações de taxas do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas (RMUETOU) – Remessa à Assembleia Municipal - Pág. 134 a 136final - Pág. 13737 - Ata em minuta da reunião - Pág. 138Encerra - Pág. 139