Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/05/12

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 05.12/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/05/12

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-05-12

2021-05-12

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 9Rosto - Pág. 10Período antes da ordem do dia - Págs. 11 e 1201 - Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Antunes Bernardes - Pág. 1302 - Ata nº 8/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/04/14 - Pág. 1403 - Cessação da isenção de pagamento das taxas de estacionamento de viaturas automóveis em zonas controladas por máquinas reguladoras de estacionamento rotativo - Pág. 1504 - Protocolos de cooperação no âmbito do transporte de utentes para o centro concelhio de vacinação contra a doença COVID-19 - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho - Pág. 1605 - Protocolo de cooperação no âmbito da disponibilização em permanência de uma ambulância de socorro junto ao centro concelhio de vacinação contra a doença COVID-19 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Pág. 1706 - Formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho de Vila Franca de Xira 2021 - Atribuição de subsídio - Pág. 1807 - Renovação de licenças do software do sistema de gestão operacional - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho - Atribuição de subsídios - Pág. 1908 - Emissão de parecer favorável à declaração de utilidade pública - CPCD - Centro Popular de Cultura e Desporto - Pág. 2009 - Doação de embalagens destinadas a refeições e de máscaras de proteção individual - Danae - Importação & Exportação, Ldª - Pág. 2110 - Pagamento de quota anual de membro relativa ao exercício de 2021 - Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 2211 - Abertura de procedimento para aquisição de serviços de manutenção e parqueamento do Aquamatrix - Ajuste direto - Critério material - Compromisso plurianual - Remessa à Assembleia Municipal - Pág. 2312 - Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Retalhista de Alhandra - Pág. 2413 - Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade das bancas 26 e 27 da placa 1 - Pág. 2514 - Corrida das Lezírias 2021 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 2615 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 2716 - Legislação-síntese e editais - Pág. 2817 - Pagamentos autorizados - Pág. 2918 - Balancetes - Pág. 3019 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 3120 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 3221 - Aquisição de viatura pesada de 26T equipada com grua e elevador de contentores - Início do procedimento - Pág. 3322 - Contratação de serviços de lavagem, desinfeção e desodorização de equipamentos de deposição de resíduos urbanos, indiferenciados e seletivos no Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e aprovação da abertura do procedimento - Pág. 3423 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Lomba ou Couraça - Vialonga - Págs. 35 e 3624 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Lomba ou Casca - Vialonga - Pág. 3725 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Canaviais - Vialonga - Pág. 5326 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Amoreira - Vialonga - Pág. 54 e 5527 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casais da Rabasca - Vialonga - Pág. 5628 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 71, do loteamento dos Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 5729 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento do Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 5830 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 57, do loteamento da Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 5931 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 5, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6032 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 84, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6133 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 297, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6234 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 298, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6335 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 303, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6436 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 370, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6537 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva parcial - Pág. 6638 - Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção definitiva - Pág. 6739 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase - Castanheira do Ribatejo - Relatório final, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalização - Pág. 6840 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra - Alhandra - Abertura do procedimento - Pág. 6941 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alverca do Ribatejo - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 7042 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para as freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização de Santo António da Bolonha - Consulta púbica - Pág. 7143 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para as freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização Pretas do Morgado - Consulta púbica - Pág. 7244 - Resolução do protocolo da Escola a Tempo Inteiro com o Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Pág. 7345 - Carta de Referência da Intervenção Educativa do Município 2021/2022 - Pág. 7446 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro - Pág. 7547 - Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo 2021/2022 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 7648 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2021/2022 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 7749 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios, Centro Recreativo e Cultural Casal do Freixo e Sociedade Recreativa da Granja de Alpriate - Compromisso de verbas - Pág. 7850 - Ação Social Escolar 2021/2022 - Atribuição de subsídios para apoios a material escolar e a visitas de estudo a alunos do 1º ciclo do ensino básico de escalões A e B - Compromisso de verbas - Pág. 7951 - Apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 8052 - Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 8153 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento - Ano letivo 2021/2022 - Pág. 8254 - Plano Municipal de Transportes Escolares 2021/2022 - Pág. 8355 - Transportes escolares 2021/2022 - Protocolos de cooperação com entidades - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 8456 - Transportes escolares 2021/2022 - Transferências para as freguesias - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 57 - Transportes escolares 2021/2022 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 58 - Protocolo de colaboração entre o Município e a Mithós - Histórias Exemplares Associação Apoio à Multideficiência - Compromisso de verbas - Pág. 59 - Bolsas de estudo - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Ano letivo 2021/2022 - Pág. 60 - Regulamento de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário - Pág. 61 - Serviço de refeições escolares 2021/2022 - Protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 62 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo por Maria Antónia Carvalho Ramos Almeida - Pág. 63 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Brízida Guilhermina da Silva - Pág. 64 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Maria Odete Carapinha da Costa Belo e Dília Cláudia Carapinha da Costa Barata Duarte Ferreira - Pág. 65 - Regulamento do Prémio de Teatro “Mário Rui Gonçalves” - Pág. 66 - Exposição “A Póvoa da Dom Martinho” - Preço de venda do catálogo ao público - Pág. 67 - Atualização do Plano Municipal para a Igualdade - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - Protocolo de parceria - Pág. 68 - Proposta da Estratégia Local de Habitação do Município de Vila Franca de Xira, que inclui o diagnóstico global das carências habitacionais existentes e plano de ação, para acesso ao “1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 69 - Ata em minuta da reunião - Pág. 83Encerra - Pág. 84