Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
D
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 03.17/003
Title
Ata da Reunião de Câmara de 2021/03/17
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2021-03-17
Final date
2021-03-17
Content and structure
Scope and content
Ordem do dia - Págs. 2 a 3Rosto - Pág. 4Técnicos - Pág. 5Aod 1 - Entrega à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo do imóvel destinado a instalar a Unidade de Saúde Familiar de Vialonga - Pág. 6Aod 2 - Caixa Multibanco da Quinta da Mina - Vila Franca de Xira - Pág. 7Aod 3 - Dia Nacional do Estudante e Dia Nacional da Juventude - Págs. 8 a 11Aod 4 - Dia Internacional da Florestas - Pág. 12Aod 5 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Serviço de marcações e atendimento on-line - Págs. 13 e 14Aod 6 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Ponto de situação da vacinação e testagem à Covid-19 no concelho - Págs. 15 a 18Aod 7 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial - Pág. 19Aod 8 - Informação do Sr. Vereador António Félix - Reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano do Desporto e da Atividade Física da Área Metropolitana de Lisboa - Pág. 20Aod 9 - Reuniões de câmara presenciais - Pág. 21Aod 10 - Concentração do Sindicato da Frente Comum e luta dos trabalhadores da Iberol - Pág. 22Aod 11 - Situação dos trabalhadores da PSG - Empresa de segurança que presta serviço à Câmara Municipal - Págs. 23 a 25Aod 12 - Intenções de investimento no mouchão do Lombo do Tejo e zona das salinas de Alverca e Forte da Casa - Págs. 26 a 33Aod 13 - Plano Diretor Municipal - Pág. 34Aod 14 - Informação sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Pág. 35Aod 15 - Variante de Alverca ou alternativas à Estrada Nacional 10 - Págs. 36 a 38Aod 16 - Declaração política - Reposição das freguesias chumbada - Págs. 39 a 41Aod 17 - Criação de espaços de estacionamento em A-dos-Bispos - Pág. 42Aod 18 - Depósitos ilegais de resíduos - Caminho do Bacelo do Milho e do Mato dos Cabritos - Trancoso - Pág. 43Aod 19 - Paragem de autocarro junto à rotunda em frente ao hospital e ao Lidl - Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 44 e 45Aod 20 - Aterro no Caminho da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Pág. 46Aod 21 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia da última Reunião de Câmara - Págs. 47 a 60Aod 22 - Vala com descarga poluente na Póvoa de Santa Iria - Pág. 61Aod 23 - Máscaras abandonadas no passeio ribeirinho entre a Póvoa de Santa Iria e Alverca do Ribatejo - Pág. 62Aod 24 - Centenário do nascimento do nadador Baptista Pereira - Págs. 63 e 64Aod 25 - Desfibrilhadores nos recintos desportivos do concelho - Págs. 65 e 66Aod 26 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 6701 - Ata nº 4/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/02/17 - Pág. 6802 - Vila Franca de Xira Apoia! - Atribuição de apoios no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Págs. 69 a 7503 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 7604 - Legislação-síntese e editais - Págs. 77 e 7805 - Pagamentos autorizados - Pág. 7906 - Balancetes - Pág. 8007 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 8108 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 8209 - Abertura de concurso para vinculação dos trabalhadores contratados a termo resolutivo nos agrupamentos de escolas - Pág. 8310 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 362, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 8411 - Área de cedência para integração no domínio público - Casal do Pereiro - Cachoeiras - Pág. 8512 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Herdade dos Salgados - Lezíria - Vila Franca de Xira - Pág. 8613 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Bandeira - Cachoeiras - Pág. 8714 - Remodelação do parque de campismo Dr. Jaime Dias Marques Simão, bungalows e zona adjacente - Vila Franca de Xira - Conta final - Pág. 8815 - Remodelação/conservação do pavilhão desportivo municipal das Cachoeiras - Cachoeiras - Conta final - Pág. 8916 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Vialonga - Conta Final - Págs. 90 e 9117 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 - Alverca do Ribatejo - Conta final - Pág. 9218 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Conta final - Pág. 9319 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 1ª fase - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - - Conta final - Pág. 9420 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços provisório - Pág. 9521 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Alverca do Ribatejo - Contrato de cessão da posição contratual - Págs. 96 e 9722 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Alverca do Ribatejo - Plano de segurança e saúde - Pág. 9823 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Carril - 2ª fase - Castanheira do Ribatejo - Abertura de procedimento - Pág. 9924 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 10025 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Proposta de aquisição de área de 19,42m2 do artigo matricial 5885, sito na Quinta das Drogas, EN10, KM 129 - Págs. 101 e 10226 - Proposta de redelimitação das sete áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e das correspondentes sete operações de reabilitação urbana(ORU) 2021-2031, e alterações de taxas do RMUETOU - Aprovação da proposta das ARU e submissão a discussão pública das ORU e das alterações de taxas do RMUETOU - Págs. 103 a 122resp paod - Pág. 12327 - Ata em minuta da reunião - Pág. 124Encerra - Pág. 125
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