Ata da reunião ordinária de 20 de dezembro de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00027

Ata da reunião ordinária de 20 de dezembro de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-12-20

1995-12-20

1 doc. (477 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2349), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2350) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:2351. Período antes da ordem do dia: tolerância de ponto dia 26 de dezembro (f. 10).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:2352. Calendário de reuniões da câmara municipal e de reuniões interautarquias para o ano de 1996 (f. 12).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:2353. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);2354. Síntese de legislação (f. 16);2355. Balancetes (f. 17);2356. Pagamentos autorizados (f. 20);2357. Minutas de contratos (f. 22);2358. T-shirts para a semana do deficiente (f. 41)2359. Atualização da taxa de utilização de terreno da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 43);2360. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 47);2361. Arrendamento. Atualização (f. 51);2362. Arrendamento. Atualização (f. 54);2363. Arrendamento. Atualização (f. 57);2364. Arrendamento. Atualização (f. 60);2365. Arrendamento. Atualização (f. 63);2366. Arrendamento. Atualização (f. 66);2367. Encargos de anos findos (f. 69);2368. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca (f. 73);2369. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra (f. 75);2370. Quarta alteração ao plano de atividades da câmara municipal para 1995 (f. 78);2371. Quinta alteração ao orçamento de 1995 da câmara municipal (f. 95);2372. Acerto de contas com a EDP (f. 111);2373. Acerto de contas com a LTE (f. 123);2374. Acerto de contas com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 128);2375. Passagem de processo de inquérito a processo disciplinar (f. 131);2376. Comissão paritária. Designação dos representantes da administração (f. 133);2377. Pré-impressão da revista “O Mês”, n.º 60 (f. 135);2378. Execução gráfica do livro “Caracterização das crianças em risco no concelho de Vila Franca de Xira” (f. 137).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:2379. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 141);2380. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146);2381. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 148);2382. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150);2383. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 152);2384. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Alverca do Ribatejo (f. 154);2385. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Vila Franca de Xira (f. 156);2386. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Vila Franca de Xira (f. 158);2387. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Vila Franca de Xira (f. 160);2388. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 162);2389. Loteamento da Quinta do Serpa. Vialonga. Lote 55. Pedido de certidão de desoneração (f. 165);2390. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 168);2391. Exposição sobre terrenos na Quinta da Brandoa em Alverca do Ribatejo (f. 171);2392. Construção das novas instalações. Quinta das Areias. Castanheira do Ribatejo (f. 179);2393. Fonte Santa. Lotes 257 e 258. Vialonga (f. 184);2394. Loteamento da Quinta da Ponte e anexos. Lote 401. Cedência de lote à câmara municipal (f. 188);2395. Elaboração do pré-estudo urbanístico para o Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira (f. 192);2396. Protocolo com a Associação para o Bem-Estar Infantil de Vialonga (ABEIV) e a Junta de Freguesia de Vialonga. Criação de gabinete de gestão de bairro (f. 198);2397. Estudo de zonamento e projeto do parque público da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria (f. 202);2398. Loteamento Quinta da Ponte e anexos. Lote 402. São João dos Montes (f. 205);2399. Avaliação de lotes. Quinta dos Bacelos. Vila Franca de Xira (f. 208);2400. Plano de pormenor Alverca do Ribatejo/Sobralinho (área industrial). Abertura de concurso limitado sem apresentação de candidaturas (f. 213);2401. Plano de pormenor da área de expansão de Vialonga (f. 215);2402. Cedência de terreno à câmara municipal para integração no domínio público em Vialonga (f. 218);2403. Chasa. Zona dos lotes A2 e B2 (f. 220);2404. Concurso para elaboração de projetos de licenciamento de moradias para a urbanização municipal da Adanaia/Calhandriz (f. 228);2405. Equipamento de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) (f. 231).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:2406. Recolha de sucatas (f. 257);2407. Recargas de pavimentos no concelho. Castanheira do Ribatejo (f. 260);2408. Iluminação pública em vários arruamentos de Vila Franca de Xira (f. 283);2409. Iluminação pública em vários arruamentos de Vila Franca de Xira. Explicações complementares (f. 294);2410. Iluminação pública na passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 295);2411. A1. Nó de Vila Franca de Xira. Construção dos novos acessos ao Porto Alto e Lisboa (f. 300);2412. A1. Nó de Vila Franca de Xira. Construção dos novos acessos ao Porto Alto e Lisboa. Intervenções (f. 302);2413. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 306);2414. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 312);2415. Pavimentação da estrada do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo. Troço Bom Sucesso/Arcena e troço Arcena/Castelo Picão (f. 317);2416. Vedação periférica na Escola Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 322);2417. Vedação periférica na zona do aterro sanitário do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 324);2418. Recuperação e restauro do palácio da Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria (f. 326);2419. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento. Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 328);2420. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 360);2421. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 367);2422. Vedação em limite de propriedades. Acesso a passagem superior de Povos. Vila Franca de Xira (f. 370).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:2423. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 373);2424. Manutenção de espaços verdes. Atualização do duodécimo para a Junta de Freguesia de Vialonga (f. 382);2425. Programa Municipal de Florestação (f. 384);2426. Terceira alteração ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 397);2427. Tertúlia “A Toureira”. Atribuição de subsídio (f. 402);2428. Clube Português de Felinicultura. Atribuição de subsídio (f. 404);2429. Associação Portuguesa de Atrelagem. Atribuição de subsídio (f. 406);2430. Salão do Cavalo. Compensação para deslocações (f. 408);2431. Festa do Colete Encarnado 95. Atribuição de subsídio (f. 410);2432. Feira de Artesanato. Patriarcal (f. 412).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:2433. IX Temporada de Música e Dança. Adjudicação do aluguer do piano (f. 419);2434. Associação juvenil “Jovens Associados de Vialonga”. Atribuição de subsídio (f. 425);2435. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 427);2436. Casa do Povo de Arcena. Pedido de parecer para obtenção do estatuto de utilidade pública (f. 429);2437. Programa de apoio médico às instituições de infância. Instituto PIAGET (f. 432);2438. Bandas filarmónicas do concelho. Protocolo (f. 435);2439. Instituto Nacional de Estatística. Protocolo (f. 440);2440. Núcleos de ballet da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense e Ateneu Artístico Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 445);2441. Geminação com Villejuif/programa férias jovens. Estágio de esqui nos Pirenéus (f. 447);2442. Aquisição de fundos documentais para as bibliotecas municipais (f. 450);2443. Futebol Clube de Alverca. Pavilhão polivalente coberto. Comparticipação para a obra (f. 453);2444. Escola Secundária Alves Redol. Protocolo (f. 455);2445. Classes de descoberta. Calendário (f. 460);2446. Vigilância do centro de atendimento juvenil de Vila Franca de Xira (f. 462).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:2447. Boas festas (f. 465);2448. Obras de alteração de exteriores (f. 466);2449. Obras clandestinas (f. 467);2450. Situação de ruas e caminhos do concelho (f. 470);2451. Definição das responsabilidades no pelouro do desporto (f. 471).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2452).