Ata da reunião ordinária de 6 de dezembro de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00026

Ata da reunião ordinária de 6 de dezembro de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-12-06

1995-12-06

1 doc. (351 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2236), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2237) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:2238. Festa de natal dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e juntas de freguesia (f. 10);2239. Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra. Comparticipação financeira (f. 12).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:2240. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);2241. Síntese de legislação (f. 17);2142. Balancetes (f. 19);2143. Pagamentos autorizados (f. 22);2244. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 24);2245. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 26);2246. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 28);2247. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 30);2248. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 32);2249. Minutas de contratos (f. 34);2250. Normas de exceção. Circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 56);2251. Fundos permanentes do ano de 1995 (f. 60);2252. Reparação da clarabóia do edifício dos paços do município (f. 64);2253. Viaturas ligeiras de passageiros a gasolina (f. 66);2254. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 70);2255. IV Bienal de Fotografia. Execução de catálogo, alteração ao processo de adjudicação (f. 72);2256. Contrato de assistência técnica ao material informático, n.º 95005005 da UNISYS. Atualização (f. 74);2257. Classificação de serviço de 1995. Constituição da comissão paritária (f. 76);2258. Estágio em arquitetura (f. 82);2259. Alienação de uma parcela de terreno em Alhandra (f. 93);2260. Pavilhão gimnodesportivo e posto náutico da União Desportiva Vilafranquense. Comparticipação para obras (f. 97);2261. Pavilhão gimnodesportivo e posto náutico da União Desportiva Vilafranquense. Comparticipação para obras (f. 100);2262. Assistência técnica à máquina heliográfica do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) (f. 101);2263. Aquisição de equipamento informático (f. 104);2264. Aquisição de equipamento para controlo de assiduidade (f. 108);2265. Transferência para a Amascultura (f. 112);2266. Transferência para a Amascultura. Intervenções (f. 115);2267. Alteração ao protocolo de acordo de comparticipação financeira do município com a Casa S. Pedro de Alverca (f. 116);2268. Receção aos professores. Pagamento da brochura geral do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) e do convite (f. 121);2269. Receção aos professores. Pagamento da execução gráfica do folheto das bibliotecas municipais (f. 124);2270. Receção aos professores. Pagamento da execução gráfica do folheto “O museu oferece” (f. 127);2271. Estudo sobre a avaliação e definição de necessidades de formação. Realização de entrevista (f. 130);2272. Adjudicação da impressão do n.º 59 do boletim “Informação d'O Mês” (f. 133).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:2273. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 139);2274. Vistoria técnica. Vialonga (f. 144);2275. Vistoria técnica. Castanheira do Ribatejo (f. 146);2276. Vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 148);2278. Projeto de infraestruturas no loteamento sito no Machado. Cabo de Vialonga, Vialonga (f. 151);2279. Cedência de terreno à câmara municipal para integração no domínio público (f. 157);2280. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159);2281. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 161);2282. Plano de pormenor da zona de expansão de Subserra. Abertura de concurso (f. 163);2283. Estudo de reconversão do loteamento clandestino do Casal da Serra. Reformulação do projeto de saneamento do Casal da Serra, Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 166);2284. Projeto de instalação de apoio ao reservatório da zona alta de Arcena (f. 168);2285. Programa Especial de Realojamento (PER). Protocolo com IPSS e Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 174);2286. Logotipo para o pelouro da habitação (f. 181);2287. Venda de fogos municipais. Critérios (f. 183);2288. Regime de renda apoiada. Aplicação a todos os novos arrendamentos (f. 186);2289. Loteamento da Quinta da Ponte. Lotes 269, 270 e 271. Com participação camarária (f. 188);2290. Situação da construção do lote. 17 do Casal do Monte. Vialonga (f. 194);2291. Cedência de terreno pela firma “Covina” à câmara municipal para acesso viário à passagem superior da Póvoa de Santa Iria (f. 197);2292. Comissão de abertura e análise de propostas. Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGH). Alteração da constituição (f. 199);2293. Aprovação de minuta de contrato de comparticipação com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a construção de 24 moradias no Bairro dos Avieiros. Alhandra (f. 203);2294. Aprovação de minuta de contrato de comparticipação com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a construção de 24 moradias no Bairro dos Avieiros. Alhandra. Explicações complementares (f. 212);2295. Estudo de loteamento. Quinta dos Bacelos. Vila Franca de Xira. Retificação de deliberação (f. 213).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:2296. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 216);2297. Terminal da Rodoviária Nacional na Avenida Isidoro Antunes Costa. Póvoa de Santa Iria. Transferência de verba (f. 218);2298. Recargas de pavimentos no concelho. Vila Franca de Xira (f. 220);2299. Recargas de pavimentos no concelho. Castanheira do Ribatejo (f. 229);2300. Sinalização luminosa automática de tráfego. Alhandra (f. 240);2301. Pintura de paredes exteriores do edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 242);2302. Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira. Adaptação da casa do guarda (f. 244);2303. Modelação de terrenos na Fonte Santa. Vialonga (f. 246);2304. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 248);2305. Fornecimento e montagem de divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 254);2306. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 257);2307. Mercado Abastecedor de Castanheira do Ribatejo. Iluminação exterior (f. 264);2308. Reparação da cobertura do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 267).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:2309. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 270);2310. Reparação do trator da Quinta de Subserra (f. 280);2311. Solezíria. Atribuição de subsídio (f. 282);2312. Tratamento de tílias na Quinta do Sobralinho (f. 284);2313. Encerramento do mercado abastecedor nos dias 24 e 31 de dezembro (f. 287);2314. Regulamento da feira da Castanheira do Ribatejo (f. 289);2315. Regulamento da feira da Castanheira do Ribatejo (f. 299);2316. Sociedade Agrícola de Santo Estevão. Faturas em nome de Correias Sociedade Agricultora de Grupo, Ld.ª (f. 302);2317. Atualização do valor da concessão de exploração da esplanada. Quiosque no jardim. Parque de Alverca do Ribatejo (f. 304);2318. Clube Académico de Desportos. Pedido de isenção da taxa municipal relativa ao alvará sanitário (f. 306).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:2319. Viaturas municipais. Autorização para condução por trabalhadores do Departamento de Ação Sociocultural (f. 309);2320. Conservação do património do concelho. Atribuição de subsídios (f. 311);2321. Instituição particular de solidariedade social “O Ninho”. Atribuição de subsídio (f. 314);2322. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 317);2323. Conselho Nacional de Juventude. Atribuição de subsídio (f. 319);2324. Obras de reparação da Escola Primária João de Deus, em Vila Franca de Xira (f. 322).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA2325. Reunião de discussão do plano de desenvolvimento turístico (f. 325);2326. Plenário da Comissão de Educação (f. 326);2327. Plenário anual dos loteamentos em reconversão (f. 327);2328. Assembleia geral da associação de condóminos do concelho de Vila Franca de Xira (f. 328);2329. Primeiro de Dezembro (f. 329);2330. Instalações dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo (f. 330);2331. Planos de pormenor. Listagem (f. 332);2332. Portões basculantes de garagens para a via pública (f. 333);2333. Semana Municipal de Apoio ao Deficiente (f. 334);2334. Corrida Internacional de Villejuif (f. 335);2335. Construção de um prédio na Rua da Boca Lara. Alverca do Ribatejo (f. 336);2336. Descargas de entulhos na Fonte Santa. Vialonga (f. 337);2337. Plenário da Comissão Municipal de Educação (f. 338);2338. Reunião com um vereador da Câmara Municipal de Matosinhos (f. 340);2339. Remodelação do Parque Municipal do Cevadeiro (f. 341);2340. Transferência de competências para as câmaras municipais (f. 342);2341. Instalação de equipamento de diversões (f. 343).H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:2342. Presenças (f. 345);2343. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 346);2344. Reunião anual dos loteamentos em reconversão (f. 347);2345. Venda de pinheiros de Natal (f. 348);2346. Nova legislação sobre táxis (f. 349);2347. Eleições para a Presidência da República (f. 350).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2348).