Ata da reunião ordinária de 22 de novembro de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00025

Ata da reunião ordinária de 22 de novembro de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-11-22

1995-11-22

1 doc. (406 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2145), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2146) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:2147. Período antes da ordem do dia (f. 10);2148. 20 Anos de cooperação. 20.º Aniversário da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 11);2149. Comparticipação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira na Fundação CEBI (f. 13);2150. Comparticipação da câmara municipal nos trabalhos de arrelvamento do campo de jogos da União Desportiva Vilafranquense (f. 16).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:2151. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);2152. Síntese de legislação (f. 20);2153. Balancetes (f. 22);2154. Pagamentos autorizados (f. 25);2155. Minutas de contratos (f. 27);2156. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL. Ratificação (f. 40);2157. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 42);2158. Plano de atividades do município (f. 46);2159. Orçamento da câmara municipal para 1996 (f. 78);2160. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1996 (f. 99);2161. Transferências para as juntas de freguesia em 1996 (f. 104);2162. Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 106);2163. Transferência de verbas do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal. Eleição da Assembleia da República 1995 (f. 150);2164. Quarta alteração ao orçamento de 1995 da câmara municipal (f. 153);2165. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1996 (f. 169);2166. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1996 (f. 180);2167. Plano plurianual de investimentos e orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1996 (f. 187).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:2168. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 207);2169. Projetos de loteamento e de execução das infraestruturas e edifícios no Bairro do Bom Retiro (PER) (f. 212);2170. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 216);2171. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 218);2172. Habitação degradada. Vialonga (f. 220);2173. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 222);2174. Habitação degradada. Alhandra (f. 224);2175. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 226);2176. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 228);2177. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 230);2178. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 232);2179. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 234);2180. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 236);2181. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 238);2182. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 240);2183. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 242);2184. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 244);2185. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 246);2186. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 248);2187. Habitação degradada. Alhandra (f. 250);2188. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 252);2189. Loteamento no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Pedido de redução de garantia (f. 255);2190. Concurso para a elaboração dos projetos de loteamento e execução das infraestruturas e edifícios no bairro de Povos (PER) (f. 257);2191. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Egas Moniz, 2, Vialonga (f. 261);2192. Projeto de loteamento, infraestruturas e arranjos exteriores. Pretas do Morgado/Associação 5 de outubro (f. 263).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:2193. Vedação periférica na Escola Primária das Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 275);2194. Vedação periférica na Escola Primária da Vala do Carregado (f. 278);2195. Reparação da Escola Primária n.º 1 de Alhandra (f. 281);2196. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo (f. 284);2197. Acesso a P.I. 9 em Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 287);2198. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro da Costa (2.º fase). Alhandra (f. 292);2199. Remodelação e ampliação do edifício do Departamento de Economia e Turismo (f. 294);2200. Arruamentos na encosta da Fonte e Vale do Doutor em Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 299);2201. Fornecimento e montagem de parcómetros coletivos e individuais (f. 302);2202. Sinalização luminosa automática de tráfego. Caminho da Serra (f. 314);2203. Reparação da viatura de recolha de resíduos sólidos RO-52-86 (f. 318);2204. Massas asfálticas. Praceta da República e estrada de Subserra em Alhandra (f. 320);2205. Massas asfálticas. Ruas Vasco da Gama e António Sérgio em Alverca do Ribatejo (f. 322);2206. Iluminação pública no novo Bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 324);2207. Iluminação pública no cais de secção de vela em Alhandra (f. 326);2208. Estrada municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo (f. 328).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:2209. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 331);2210. Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais no período de natal (f. 338);2211. Apoio à realização do festival de encerramento da época da Escola de Toureio José Falcão (f. 340);2212. Manutenção do barco varino liberdade. Abertura de concurso (f. 342).DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIO-CULTURAL:2213. VI Encontros Internacionais de Cinema Documental (f. 346);2214. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 350);2215. Centro de convívio de idosos, pensionistas e reformados da freguesia de Calhandriz. Atribuição de subsídio (f. 354);2216. Ação social escolar 1995/96. Retificação dos valores e aprovação dos critérios de atribuição (f. 357);2217. Alhandra Sporting Clube. Atribuição de subsídio (f. 364);2218. Geminação com villejuif. Corrida dos Hautes Bruyeres. Autorização de despesa (f. 366);2219. Setores de ação cultural, educação e gabinete de estudos (f. 369);2220. Transportes escolares. Atribuição de subsídio de transporte (f. 372);2221. Transportes escolares. Atribuição de subsídio de transporte (f. 377);2222. Semana do Deficiente 1995. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 381).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:2223. Parques de sucata (f. 386);2224. Estado dos caminhos alternativos à estrada nacional 10 (f. 388);2225. Taludes por baixo da auto-estrada em Vialonga (f. 389);2226. Hospital de Vialonga (f. 390);2227. Pavilhão gimnodesportivo de Vialonga (f. 394);2228. Visita ao concelho de equipa técnica do Instituto da Água (INAG) (f. 397);2229. Apresentação. Vereador Gil Teixeira (f. 398);2230. Colocação de contentores junto à zona ribeirinha da Póvoa de Santa Iria (f. 399);2231. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 401);2232. Iniciativas diversas (f. 402);2233. Seminário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) (f. 403).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:2234. Mercado retalhista de Vialonga (f. 405).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2235).