Ata da reunião ordinária de 8 de novembro de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00023

Ata da reunião ordinária de 8 de novembro de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-11-08

1995-11-08

1 doc. (356 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2036), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2037) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:2039. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 10);2040. Processo disciplinar. Relatório final (f. 13).2041. Suspensão de mandato do vereador José Alberto Mendes da Costa Ferreira (f. 25);B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:2042. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 28);2043. Síntese de legislação (f. 29);2044. Balancetes (f. 30);2045. Pagamentos autorizados (f. 33);2046. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 35);2047. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37);2048. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 39);2049. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 41);2050. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 43)2051. Minutas de contratos (f. 45);2052. Aquisição de uma viatura ligeira, tipo misto, com aproximadamente 2.500 cc (f. 86);2053. Aquisição de 250 contentores de 120 litros (f. 89);2054. Aquisição de 18 papelões prismáticos (f. 92);2055. Regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 95);2056. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 124);2057. Exercício do direito de preferência. Promocasa, CRL (f. 125);2058. Boletim “Notícias da Assembleia Municipal”, n.º 40 (f. 127);2059. Jornal “O Miúdo” (f. 130);2060. Aquisição de três viaturas ligeiras, tipo Jeep (f. 133).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:2061. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 137);2062. Habitação degradada. Sobralinho (f. 146);2063. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148);2064. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150);2065. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152);2066. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 154);2067. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 156);2068. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 158);2069. Habitação degradada. Vialonga (f. 160);2070. Habitação degradada. Alhandra (f. 162);2071. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 164);2072. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 166);2073. Habitação degradada. Alhandra (f. 168);2074. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 170);2075. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 172);2076. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 174);2077. Vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 177);2078. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 180);2079. Vistoria técnica. São João dos Montes (f. 183);2080. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 185);2081. Cedência de terreno para integração no domínio público. Costa Branca. Vila Franca de xira (f. 187);2082. Estudo de loteamento junto à escola primária. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 192);2083. Loteamento no Pomar de Baixo. Povos, Vila Franca de Xira (f. 194);2084. Reconversão do parcelamento da zona alta de Arcena. Regulamento específico. Proposta (f. 196);2085. Levantamento topográfico. Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira (f. 201);2086. Nomeação da comissão da hasta pública da venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 204).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:2087. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 206);2088. Estrada Municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo. Projeto de execução. Libertação de garantia bancária (f. 208);2089. Máquinas reguladoras de estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira. Taxa horária para 1996 (f. 210);2090. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalações elétricas (f. 212);2091. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Remodelação e ampliação da iluminação exterior (f. 218);2092. Reparações gerais na moradia do Palácio do Sobralinho (f. 224);2093. Obras de beneficiação nas antigas instalações do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) em Alverca do Ribatejo (f. 231);2094. Auditório Municipal do Scala. Alverca do Ribatejo (f. 233);2095. Arruamento de ligação à estação ferroviária em Alverca do Ribatejo (f. 239).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:2096. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 242);2097. Celebração de contrato de assistência técnica preventiva para balanças SARTORIDS (f. 247);2098. Atribuição de subsídio ao Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (f. 249);2099. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verde (f. 251);2100. Aquisição de 50 CD (f. 251);2101. Coronel José Miguel Cabedo. Compensação para deslocações (f. 255).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:2102. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Estudo/levantamento do espólio de reservas (f. 257);2103. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 259);2104. Festival de teatro 95 (f. 262);2105. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Pagamento aos monitores (f. 268);2106. 1.º Concurso de bandas rock. Atribuição de subsídio a associação de jovens da Chasa (f. 271);2107. Transferência de verba para a junta de freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 274);2108. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira (f. 279);2109. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira. Colaboração de um grupo de estudantes da área de ciências sociais (f. 282);2110. Lançamento de concurso para conceção do cartaz do Xira Jovem 1996 (f. 284);2111. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pedido de estágio (f. 291);2112. Magusto 95. Transporte de idosos (f. 293);2113. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Programa de sensibilização à música, aos instrumentos e aos grupos tradicionais (f. 304);2114. Atribuição de subsídio a Rádio Ateneu (f. 307);2115. Protocolo de adesão do Município de Vila Franca de Xira à Orquestra Metropolitana de Lisboa (f. 311);2116. Curso de iniciação à fotografia. IV Bienal de Fotografia (f. 319).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:2117. Obras que confrontam com a via pública (f. 322);2118. Parque de estacionamento junto à Praça de Toiros (f. 323);2119. Trabalhos a mais. Obra do Scala (f. 324);2120. Planos de pormenor (f. 325);2121. Ponte à saída de Vila Franca de Xira (f. 326);2122. Obras de alteração da iluminação do Campo do Cevadeiro (f. 327);2123. Grupo de trabalho. Programa Especial de Realojamento (PER) da Castanheira do Ribatejo (f. 328);2124. Mudança do terminal rodoviário da Póvoa de Santa Iria (f. 329);2125. Gabinete do plano diretor municipal (f. 330);2126. Terreno para o Alhandra Sporting Clube (f. 331);2127. Encontro anual da reconversão de loteamentos (f. 332);2128. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 334);2129. Colóquio sobre idosos (f. 335);2130. Trânsito na Póvoa de Santa Iria (f. 336);2131. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 337);2132. Café Central (f. 338).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:2133. Queixa de insalubridade na pastelaria “O Pinóquio” (f. 346).I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:2134. Presenças (f. 348);2135. Licenciamento de obras diversas e ocupação da via pública (f. 349);2136. Regulamento e tabela de taxas para 1996 (f. 350);2137. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 351);2138. Projeto de lei sobre candidaturas ao contrato-programa. Juntas de freguesia (f. 353);2139. Plenário anual de reconversão de loteamentos (f. 354);2140. Polidesportivos (f. 355).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2141).