Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00022
Title
Ata da reunião ordinária de 25 de outubro de 1995
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
1995-10-25
Final date
1995-10-25
Dimension and support / Extents
1 doc. (244 f. imp., 292 x 200 mm); papel.
Content and structure
Scope and content
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1958), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1959) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1960. Período antes da ordem do dia (f. 9).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1961. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho. Substituição (f. 11);1962. Competência do presidente da câmara municipal em matéria disciplinar (f. 14).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1963. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);1964. Síntese de legislação (f. 20);1965. Balancetes (f. 21);1966. Pagamentos autorizados (f. 24);1967. Minutas de Contratos (f. 26);1968. Adjudicação de três viaturas ligeiras tipo Renault Express Combi (f. 57);1969. Aquisição de ar condicionado para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) (f. 60);1970. Aquisição de um detetor de gases para o Dia Municipal do Bombeiro (f. 62);1971. Suspensão de mandato do vereador Gustavo Cunha (f. 64);1972. Aquisição de viatura ligeira de passageiros (f. 66);1973. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 70);1974. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 72);1975. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 74).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1976. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 76);1977. Habitação degradada. Vialonga (f. 82);1978. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 84);1979. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 86);1980. Habitação degradada. Vialonga (f. 88);1981. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 90);1982. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 92);1983. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 94);1984. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 96);1985. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 98);1986. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira. Realmindo, Construções Civis, Ld.ª (f. 100);1987. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 102);1988. Vistoria técnica. Castanheira do Ribatejo (f. 105);1989. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 108);1990. Loteamento/projeto de infraestruturas urbanísticas. Fortimóvel. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 116);1991. Candidatura ao programa de reabilitação urbana. Bairro do Olival de Fora (Vialonga) (f. 124);1992. Certidão de desoneração. Loteamento da Quinta da Coutada. Lote 313 (f. 126);1993. Insalubridade no armazém sito no Casal do Freixo em Vialonga (f. 128).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO:1994. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 132);1995. Calçada da Costa Branca. Vila Franca de Xira. Libertação de garantias (f. 134);1996. Escola fixa de trânsito e licenças de condução de ciclomotores e de tratores e máquinas agrícolas (f. 136);1997. Vedação periférica na escola primária da Vala do Carregado (f. 138);1998. Reparação da Escola Primária n.º 1 de Alhandra (f. 141);1999. A10, autoestrada Bucelas-Carregado. Estudo prévio (f. 144).F) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:2000. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 147);2001. Associação da Tertúlia do Grupo dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira (f. 154);2002. Rancho Folclórico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 156);2003. Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira. Lugar n.º 5, placa 4 (f. 158).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:2004. Conselho Nacional de Juventude (f. 161);2005. Estudo sobre “Festas do concelho” (f. 163);2006. Escultura do Museu Municipal. Empréstimo ao IPPAR (f. 167);2007. Grupo C.B. OMEGA de Póvoa de Santa Iria (f. 171);2008. Casa S. Pedro de Alverca. Ampliação do lar de idosos. Pedido de aval financeiro (f. 174);2009. Utilização dos campos de ténis das piscinas municipais, em Vila Franca de Xira. Protocolo com o Xira Ténis Clube (f. 177);2010. Cursos de pós-graduação e mestrados. Concessão de dispensa (f. 181);2011. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 183);2012. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 185);2013. Alhandra Sporting Clube. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 188);2014. Interjovem. Atribuição de subsídio (f. 190);2015. Associação de Estudantes Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 193);2016. IV Bienal de Fotografia. Venda de materiais (f. 195);2017. IX Temporada de Música e Dança (f. 197);2018. Semana do Idoso. Programa (f. 206);2019. Encontro de Juventude/95 (f. 212);2020. Associação D. Martinho. Atribuição de subsídio (f. 215);2021. Escola Municipal de Natação. Monitores (f. 222);2022. Escola Municipal de Natação. Acompanhamento das crianças. Subsídio a instituições (f. 224);2023. CEBI. Atribuição de subsídio (f. 226);2024. “Nós promotores de saúde”. Atribuição de subsídio (f. 228).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:2025. 20.º Aniversário do Shotokan e Karaté. Futebol Clube de Alverca (f. 230);2026. Instalações do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 231);2027. Aquisição de viaturas (f. 232);2028. Implosão de dois edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 233);2029. Ação social escolar. Subsídios (f. 234);2030. VII Dia Municipal do Bombeiro (f. 238);2031. Agradecimento (f. 239);2032. Substituição do vereador Pedro Moutinho. Representante da câmara municipal na Administração do Porto de Lisboa (f. 240);2033. Visitas a obras da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 241);2034. Instalações do Café Central (f. 242).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2035).
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