Ata da reunião ordinária de 27 de setembro de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00020

Ata da reunião ordinária de 27 de setembro de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-09-27

1995-09-27

1 doc. (350 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1768), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1769) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1770. Período antes da ordem do dia (f. 8).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1771. Empreitada de construção das novas instalações da Casa S. Pedro de Alverca. Resultado final do concurso público (f. 10);1772. Dia Municipal do Bombeiro. Fundo de maneio (f. 22).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1773. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 25);1774. Síntese de legislação (f. 27);1775. Balancetes (f. 29);1776. Pagamentos autorizados (f. 32);1777. Minutas de contratos (f. 34);1778. Fornecimento de um empilhador de marca Nissan. Libertação de garantia bancária (f. 77);1779. Estágios do curso técnico-profissional (f. 79);1780. Bolsa de estudo de doutoramento. Praxis XXI (f. 81);1781. Campanha de higiene e limpeza. Aquisição de sacos de papel (f. 88);1782. VFX 2000. Aquisição de t-shirts (f. 91);1783. Cedência de um prédio rústico à Vanleer, Ld.ª (f. 96);1784. Feira Anual de Outubro. Condicionamento do trânsito. Retificação do edital (f. 101);1785. Recurso hierárquico (f. 104);1786. Folhetos sobre jardins históricos (f. 115);1787. Agenda do professor (f. 117);1788. IV Bienal de Fotografia. Execução de catálogos (f. 119);1789. Dia Municipal do Bombeiro. Aquisição de polos (f. 121);1790. XV Salão de Artesanato. Almoço de artesãos (f. 124).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1791. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 130);1792. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 136);1793. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 138);1794. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 140);1795. Habitação degradada. Vialonga (f. 142);1796. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 144);1797. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146);1798. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148);1799. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150);1800. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152);1801. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 154);1802. Estudo de loteamento. Forte da Casa (f. 156);1803. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento, infraestruturas e construção de moradias (f. 159);1804. Bairro camarário do Bom Retiro. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 161);1805. Hasta pública de venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 163);1806. Projeto de loteamento. Quinta do Fidalgo, Vila Franca de Xira. Maximino Soares Tomás (f. 175);1807. Auto de vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 181);1808. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 183);1809. Demolição de construção de habitação. Lotes A64 e A49, zona Alta de Arcena. Espardela, Alverca do Ribatejo (f. 185);1810. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 189);1811. Permuta de lotes (f. 191).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1812. Regulamento de trânsito da freguesia de Alhandra (f. 196);1813. Varredora Schmidt. Ajuste direto (f. 225);1814. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 227);1815. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 237);1816. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 240);1817. Viaturas vassouras aspiradoras Schmidt. Assistência técnica (f. 247);1818. Construção da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 251);1819. Remodelação e ampliação do edifício do Departamento de Economia e Turismo (f. 253).1820. Pintura de paredes exteriores do edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 255);E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1821. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 264);1822. Proposta de partilha do lugar cativo n.º 186, do mercado abastecedor, com alteração da respetiva escritora (f. 269);1823. Cercitejo, Cooperativa para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL (f. 271);1824. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia da Calhandriz. Manutenção dos espaços verdes (f. 273);1825. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vialonga. Manutenção de espaços verdes (f. 275);1826. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. Manutenção dos espaços verdes (f. 277);1827. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alhandra. Manutenção dos espaços verdes (f. 279);1828. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verdes (f. 281);1829. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Sobralinho. Manutenção dos espaços verdes (f. 283);1830. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Forte da Casa. Manutenção dos espaços verdes (f. 285);1831. Segunda alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 287);1832. Feira Anual de Outubro. Adjudicação da instalação de som. Ajuste direto (f. 292);1833. Feira Anual de Outubro. Gratificação a campinos (f. 294);1834. Constituição de fundo para a Feira Anual de Outubro (f. 296);1835. Comissão Municipal de Turismo. Substituição do representante da delegação marítima (f. 298).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1836. XV Salão de Artesanato. Programa (f. 301);1837. Grupo de teatro IN.ESTÉTICA. Atribuição de subsídio (f. 304);1838. Exposição “O comércio em Vila Franca de Xira”. Catálogo. Trabalhos a mais (f. 306);1839. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídio anual (f. 309);1840. União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes (DCNOD). Atribuição de subsídio (f. 315);1841. Associação de Cego e Amblíopes de Portugal (ACAPO). Atribuição de subsídio (f. 318);1842. Receção aos professores (f. 322);1843. Ação social escolar 1995/1996 (f. 325);1844. Ação social escolar 1995/1996 (f. 329);1845. Oferta de obra de arte de Manuel Patinha (f. 334);1846. Constituição das comissões de abertura, análise e negociação de propostas nos termos do DL 55/95, de 29 de março (f. 336).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA1847. Feira de Outubro (f. 339);1848. Comemorações da elevação de Vialonga a vila (f. 340);1849. Terrenos para o Alhandra Sporting Clube (f. 341);1850. Almoço comemorativo do 16.º aniversário do Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa (f. 342);1851. Escola EB 2,3 da Póvoa de Santa Iria (f. 343);1852. Convénio de gestão do bairro Olival de Fora (f. 344).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1853. Terreno. Alargamento de caminho (f. 346);1854. Bairro da urbanização do Mosteiro. Zonas verdes (f. 347);1855. Escola. Falta de segurança (f. 348);1856. Calçada irregular em lugar de baixo (f. 349).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1857).